Agenda de concessão de parques públicos avança em São Paulo

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O Governo do Estado de São Paulo lançou hoje, dia 2 de setembro, a consulta pública e marcou a data da audiência pública para concessão dos parques Villa Lobos, Candido Portinari e Água Branca. Por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), o estado abriu consulta pública – cujas contribuições deverão ser feitas por escrito até 3 de outubro de 2021 – e programou uma audiência pública para o dia 16 de setembro de 2021.

O projeto envolve a concessão de uso de bem público visando à delegação para a iniciativa privada para a realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, correspondente à parcela territorial contida dentro dos limites dos Parques Urbanos Villa Lobos, Candido Portinari e Dr. Fernando Costa / Água Branca para atividades educação ambiental, recreação, cultura, lazer, esporte, cultura e turismo.

A carteira de projetos de parques do Governo do Estado de São Paulo tem avançado nos últimos anos. São três parques já concedidos: Parque Capivari e Horto Florestal, ambos em Campos do Jordão, e Caminhos do Mar. Outra instalação, o parque Fontes do Ipiranga, que inclui o Zoológico e o Jardim Botânico de São Paulo, está em processo de adjudicação e assinatura de contrato. Outros dois – Alberto Lofgren e  Cantareira – estão em processo de licitação, programada para o dia 14 de setembro.

Os projetos constam no Livro Azul da Infraestrutura, publicação da Abdib que consolida todos os projetos de concessão e PPPs em condução pela União, estados e Distrito Federal. A publicação traz também análises revelando a atual situação dos investimentos na infraestrutura brasileira e o impacto dos novos projetos em estruturação de concessão na perspectiva de investimentos privados na infraestrutura entre 2021 e 2026. A segunda edição do Livro Azul da Infraestrutura está em fase de preparação pela Abdib e será lançada em dezembro deste ano.

 

Imagem: Canva