Opinião : Novo marco do saneamento básico, o ano da abertura

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O jogo de xadrez se inicia com a fase de “abertura”, na qual os jogadores posicionam suas peças para preparar o desenvolvimento da partida. Essa etapa é definidora das estratégias que orientarão o resultado do jogo. De igual modo, o último ano desde a aprovação do novo marco legal do saneamento básico deve ser compreendido como a abertura, na qual poder público e mercado se posicionaram para a transição do modelo vigente desde os anos 1960, cujas grandes protagonistas eram as empresas estaduais e os prestadores municipais. A lei definiu dois nortes para a mudança do setor: a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033; a sustentabilidade econômico-financeira da atividade por meio da prestação regionalizada e do aumento da participação privada pela competição.

(Gabriel Jamur Gomes é mestre em direito pela UFPR e doutorando na UnB. Advogado no setor de saneamento, do escritório XVBM. Professor de Direito e Coordenador do Núcleo Nacional de Estudos em Direito do Saneamento Básico (GESANE/UnB). Membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da OAB/Federal.)

Valor Econômico