Sozinho, consórcio de operadores de rodovias no Mato Grosso leva a BR-163-230/PA-MT

267

O Consórcio Via Brasil BR-163 arrematou na última quinta-feira (8) a concessão da BR-163-230/PA-MT ao entrar sozinha na disputa.

Formado pelas empresas Conasa infraestrutura S/A, Zeta Infraestrutura S/A, Construtora Rocha Cavalcante LTDA, Infraestrutura de Materiais LTDA e M4 Investimentos e Participações LTDA, o consórcio ofereceu um desconto de 8,09% sobre o valor máximo de pedágio, que ficou em R$ 0,07867 por quilômetro.

As empresas já operam concessões rodoviárias no estado do Mato Grosso, mas vão estrear em projetos no governo federal, que também estreou nas concessões rodoviárias na região norte. Esses fatos foram comemorados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que minimizou a falta de competição pelo ativo.

“Vitória de 1 a 0 dá três pontos também. E a gente vai somando pontos e no final leva o troféu para casa”, respondeu o ministro a questionamento em entrevista coletiva sobre o leilão não ter tido concorrência, usando uma metáfora futebolística.

Desde 2015, apenas os grupos Ecorodovias e CCR vinham ganhando leilões de rodovias federais. Apesar de terem dito que estavam analisando o ativo, eles não fizeram propostas, assim como outras empresas, alegando risco elevado nessa concessão.

Os investimentos estimados são da ordem de R$ 2 bilhões ao longo do contrato, que tem apenas 10 anos, prorrogáveis por mais dois anos.

Perguntado sobre se a matriz de risco do contrato estava adequada, visto que até as vésperas do leilão a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fez mudanças nos documentos para atender a decisões do TCU (Tribunal de Contas da União) e da Justiça, o presidente da Conasa, Manoel Marcondes, disse que o grupo fez seis meses de estudos e considera que os riscos estão adequados, mesmo para um prazo curto.

O prazo curto do leilão é porque o governo pretende manter esse tipo de operação até que a Ferrogrão, projeto ferroviário que é paralelo a esse trecho rodoviário, esteja operando.

Decisão do STF
O ministro mostrou confiança de que o projeto da ferrovia vai ser leiloado ainda neste ano, dizendo que o governo conversa com um grande grupo de empresas que segue interessado na ferrovia.

Freitas explicou que tem a indicação de que a área técnica do TCU daria parecer favorável à proposta do governo e que vai conseguir reverter a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que está suspendendo o processo de concessão, por uma questão jurídica sobre a desafetação de uma área de preservação para a passagem da ferrovia via medida provisória.

O ministro foi cobrado pela falta de definição em relação à concessão da BR-163/MT, da Odebrecht Transport, que não cumpriu os compromissos de investimentos previstos na concessão de 2013.

Segundo ele, a pasta trabalha para solucionar o problema, por meio do chamado plano de cura da concessionária – que passaria o controle a outra empresa para que possa realizar as obras; mas que o processo de caducidade da concessão continua para que, se não houver uma solução com a troca do controlador, outra concessão possa ser feita.

Carinho especial
Tarcísio de Freitas pediu que os concessionários tratem com cuidado da rodovia, pela qual tem um “carinho” especial. Ele contou que quando foi diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) chegou a capotar com o veículo numa inspeção que fazia.

E, ainda, relembrou que fez sua primeira viagem como ministro para prometer aos caminhoneiros, em 2019, que a pavimentação da rodovia seria concluída naquele ano, o que aconteceu.

“Tem curva ali que a gente fez mudança de traçado no campo”, contou.

Próximos leilões
Ao encerrar fala de agradecimentos, Freitas afirmou que após leilões de terminais portuários previstos para agosto, a pasta vai entrar na “era dos grandes leilões”, citando a Rodovia Presidente Dutra, a BR-381/MG, os terminais STS08 e STS08A em Santos (SP) e a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo).

Freitas também confirmou a abertura de consultas públicas para a desestatização do Porto de Santos e da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias para o segundo semestre de 2021.

 

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA e cedido para o portal da Abdib.