Governo do RS lança programa de concessões de rodovias e anuncia fim da estatal EGR

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O governo do Rio Grande do Sul apresentou, na quarta-feira (9), um plano de concessões de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. O anúncio foi feito pelo governador, Eduardo Leite (PSDB), durante cerimônia de lançamento do programa ‘Avançar’ e está disponível neste link.

A proposta objetiva acelerar o crescimento econômico e incrementar a qualidade da prestação de serviços no estado. O programa é baseado em três eixos: Avançar com Sustentabilidade, Avançar para as Pessoas e Avançar no Crescimento.

Dentro do eixo Avançar no Crescimento, dois planos foram apresentados: o Plano de Obras e o Plano de Concessões de Rodovias. Este segundo, de acordo com o governo estadual, prevê investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões. A ideia é que R$ 3,9 bilhões sejam investidos nos cinco primeiros anos.

Na ocasião, Leite também confirmou a extinção da estatal EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias), que atualmente administra a maioria das estradas que fazem parte do pacote de concessões. O encerramento das atividades da EGR ocorrerá quando as empresas vencedoras dos leilões, que devem acontecer em dezembro, assumirem os lotes das rodovias.

“Com as concessões que estão projetadas, que irão à consulta pública na semana que vem, projetamos duplicar 317 km de estradas no Rio Grande do Sul. Quarenta vezes mais do que a EGR foi capaz de fazer em nove anos. Tudo isso será possível com a iniciativa privada nessas concessões, em cinco anos. Não é vocação do estado operar diretamente rodovias pedagiadas. Ele é pouco ou nada eficiente. Muitas vezes [nem] sequer consegue manter as rodovias”, disse.

As concessões foram divididas em três lotes e deverão ser levadas à consulta pública na próxima semana. O primeiro lote – formado pelas rodovias RS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474 – prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões ao longo do período de concessão.

O segundo – ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470 – terá investimentos de R$ 3,8 bilhões. Já o terceiro contempla as rodovias ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470, com previsão de R$ 2,9 bilhões.

 

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA e cedido para o portal da Abdib.