Websérie de saneamento básico discute modelagens de contratos

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O quarto episódio da websérie de seis capítulos sobre os desafios diante do poder público e das empresas prestadoras de serviços para a implementação do marco regulatório de saneamento básico no Brasil discutirá, no dia 17 de junho, entre 9h e 11h30, modelagens de contratos.

Em duas sessões, serão analisados temas como alternativas de modelagem de projeto de PPPs para saneamento básico no Brasil e aspectos necessários para modelagens de projetos em saneamento básico.

Os três primeiros capítulos abordaram a formação de blocos regionais, a regulação e a capacidade econômica e financeira dos operadores para realizarem os investimentos no montante suficiente para cumprirem as metas de universalização do atendimento, previstos na Lei 14.026/2020.

A transmissão será pelo YouTube e as inscrições são gratuitas.

 

Confira a programação:

 

DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO

MODELAGENS DE CONTRATOS

 

9H – ABERTURA

Fábio Abrahão, Diretor de Infraestrutura, PPPs e Concessões do BNDES

Martha Seillier, Secretária Especial do PPI do Ministério de Economia

 

9H30 – Alternativas de modelagem de projeto de PPPs para saneamento básico no Brasil

Viviane Moura, Superintendente de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí

Henrique Amarante Costa Pinto, Diretor Vice-Presidente do BDMG

Nicola Miccione, secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro

Moderação: Rogério Tavares, Coordenador do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Abdib

 

10H30 – Aspectos necessários para modelagens de projetos em saneamento básico

Pedro Scazufca, sócio do GO Associados

Marcos Thadeu Abicalil, especialista sênior do NDB no Brasil

Rodrigo Bertocelli, sócio do Felsberg Advogados

Moderação: a definir

 

11H30 – ENCERRAMENTO

 

Reveja os vídeos dos debates anteriores e leia reportagens especiais sobre os assuntos:

 

Episódio 1: Regionalização, segurança jurídica e viabilidade econômica – 26/02/2021

Assista os vídeos: clique aqui.

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Episódio 2: Regulação – 16/03/2021

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Episódio 3: Capacidade econômica e financeira – 20/04/2021

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