Empresários esperam mais ações de apoio a entes subnacionais para deslanchar projetos de concessões e PPPs

527

Quando o assunto é desenvolver mais projetos de concessões e PPPs, a União precisa ajudar mais os estados e municípios. E os estados precisam apoiar mais as cidades. Essa constatação aparece de forma recorrente em todas as edições do Barômetro da Infraestrutura Brasileira.

Quando perguntados sobre a dimensão do apoio que a União e os estados dão para os entes subnacionais para desenvolver concessões e PPPs de infraestrutura localmente, prevalece entre os empresários e executivos do setor a percepção de que há espaço para fazer mais dentro dos limites constitucionais.

Na 5ª edição do Barômetro da Infraestrutura Brasileira, diminuiu ligeiramente a fatia das pessoas que consideram que a União já faz o máximo possível. De outro lado, aumentou um pouco a parcela daqueles que acham que a União faz o mínimo possível.

A maior parte dos entrevistados (58,9%) avalia que há espaço para o governo federal fazer mais pelos entes subnacionais para a promoção de investimentos privados em concessões e PPPs e apenas 5,1% acham que o máximo possível já é realizado.

Em comparação à pesquisa anterior, cujos dados foram coletados em setembro e publicados em novembro de 2020, cresceu a parcela (de 22,5% para 29,7%) daqueles que consideram que a União faz o mínimo possível dentro dos limites constitucionais para a promoção de investimento privado por concessões e PPPs junto a estados e municípios.

Em relação à atuação do ente estadual para apoiar os municípios para o desenvolvimento de concessões e PPPs, 33,1% consideram que os estados fazem o mínimo possível e 60,6% indicam que há espaço para fazer mais dentro dos limites constitucionais.

5ª edição do Barômetro da Infraestrutura Brasileira, sondagem semestral realizada em parceria pela Abdib e pela EY entre executivos e especialistas que lideram projetos de investimentos e gerenciam contratos nos setores de infraestrutura, coletou a opinião de 175 líderes de negócios entre 15 e 29 de março sobre temas como crescimento econômico e cenário para investimentos, esforço do Estado em prol da infraestrutura, apoio aos entes subnacionais, governança pública para processos relacionados à infraestrutura e segurança jurídica. O objetivo é monitorar o ânimo e as expectativas dos profissionais do setor em assuntos essenciais aos investimentos e ao desenvolvimento de projetos.

Em entrevista para o Infra para Crescer, podcast da Abdib, o secretário de Transportes e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, informou que o governo estadual em breve lançará uma iniciativa para apoiar a estruturação de concessões e PPPs municipais.

Em outra frente, o Ministério do Desenvolvimento Regional trabalha na organização de uma nova “fábrica de projetos” para diversas áreas de infraestrutura, entre elas água, esgoto, resíduos sólidos, mobilidade urbana, iluminação pública e recursos hídricos, a partir da reorganização de fundos de desenvolvimento regional. Uma Medida Provisória foi publicada no dia 19 de maio. A ideia é aplicar os recursos na preparação de estudos e projetos para dinamizar a oferta de concessões federais, estaduais e municipais para investidores privados nas áreas atreladas ao desenvolvimento regional.

Leia também:

Nova onda da pandemia causa danos na percepção sobre crescimento e investimentos

Nova ‘fábrica de projetos’ poderá nascer com R$ 750 milhões para estruturar concessões e PPPs de desenvolvimento regional

Infra para Crescer: Minas Gerais põe ordem na casa e pisa no acelerador