A infraestrutura e a retomada verde

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O Brasil possui um grande abismo que separa a infraestrutura do país e dos seus principais competidores internacionais. Os gargalos, já amplamente conhecidos, especialmente nos setores de saneamento e logística, afetam respectivamente a produtividade do trabalhador brasileiro e a competividade do país. Nos próximos dez anos, serão necessários ao menos R$ 30 bilhões anuais em investimentos em saneamento e R$ 150 bilhões anuais em transporte e logística para reduzirmos essa defasagem. Mas investimos menos de 50% do que é necessário no primeiro setor e menos de 40% do que é preciso no segundo.

Sabemos da importância de arranjos institucionais modernos para lidar com os desafios impostos. Investimentos em infraestrutura são de longo prazo de maturação e envolvem diversos riscos.

No saneamento, com o novo marco regulatório do setor, é possível vislumbrar uma melhora nos investimentos. Há avanços nesse sentido com as recentes licitações à iniciativa privada realizadas em Alagoas, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Há inda outras licitações programadas no Acre, Amapá, Rio Grande do Sul e Ceará. O BNDES tem feito um bom trabalho quanto à formatação dos projetos. Novos investimentos estão previstos a partir da delegação do serviço de água e esgoto, cujas licitações são esperadas para 2022, com investimentos de R$ 18,6 bilhões. No entanto, mesmo tais ações positivas não serão suficientes para atingir a necessidade de investimentos no setor.

Em transporte e logística, o governo federal pretende passar de 15% para cerca de 30% a participação privada na malha rodoviária pavimentada. Além disso, diversos estados, com o apoio do BNDES, iniciaram os estudos para a concessão de trechos rodoviários. No entanto, os números relativos aos investimentos privados até o momento anunciados são insuficientes para preencher a necessidade anual de investimento do setor.

É necessário ter mais projetos para a iniciativa privada. Mas, dada a dimensão das necessidades do país, parece irreal pensar que somente o investimento privado conseguirá suprir os gargalos dos setores. Tal realidade não é exclusiva do Brasil. Por essa razão, e ainda mais em um momento em que o mundo procura saídas para a retomada da crise da Covid-19, diversos países anunciam seus planos de infraestrutura majoritariamente públicos.

Os EUA anunciaram US$ 2 trilhões em investimentos em infraestrutura, a primeira parte de um programa para remodelar a economia americana ao longo dos próximos oito anos. Em direção similar à da economia norte-americana, países como China, Índia, e Indonésia já anunciaram seus planos de infraestrutura na ordem de US$ 1,6 trilhão, US$ 1,4 trilhão e US$ 430 bilhões para serem executados até 2024. África do Sul, US$ 133 bilhões em dez anos. Reino Unido, US$ 825 bilhões até 2026. A questão da sustentabilidade destes investimentos não ficou de fora. A União Europeia anunciou o seu Green Marshall Plan, a ser executado até 2026 com 800 bilhões de euros em investimentos sustentáveis.

De forma análoga ao movimento global, a Coréia do Sul anunciou o seu New Deal, inspirado em um conjunto de programas implementados pelo Governo Roosevelt (1933-37) para superar a grande depressão de 1929. Com uma roupagem moderna, o plano visa investir cerca de US$ 144 bilhões até 2025 em políticas focadas em energia renovável, infraestrutura verde e no setor industrial.

Embora o Brasil tenha dificuldades assustadoramente básicas até mesmo para conclusão do seu orçamento para 2021, é preciso entender, sem preconceitos, que precisamos ir no mesmo sentido. O país precisa caminhar atraindo o capital privado para novos investimentos via concessões e privatizações. Mas é preciso entender também a necessidade de promover investimentos públicos, que são importantes, em projetos bem selecionados, estruturados sobre os pilares de uma economia sustentável e com severo acompanhamento da política pública para constante avaliação e aprimoramento.

Os investimentos púbicos e privados em infraestrutura são complementares e não excludentes. Principalmente, como em qualquer lugar do mundo, enquanto o Estado for detentor de infraestrutura essencial para a sociedade, como malhas de transportes e saneamento básico, o investimento público terá de ser empregado para preservar a qualidade da prestação de serviços e a segurança destes ativos. A dicotomia entre infraestrutura pública e privada existe apenas no imaginário de alguns economistas. A realidade e o movimento simbiótico que ditam a expansão e a qualidade do serviço do setor envolvem uma gama de relações complexas que são muito particulares em cada segmento do setor. É preciso uma visão pragmática para que a política pública possa avançar na superação dos gargalos do país.

Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib, é economista e mestre em economia pela FEA-USP. Foi diretor do BNDES.

Igor Rocha, diretor de Economia da Abdib, é economista e PhD pela University of Cambridge.

 

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo.