Como avaliar a capacidade dos operadores de saneamento de realizarem investimentos?

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No dia 20 de maio, entre 9h e 11h30, será realizado o terceiro episódio da websérie sobre os desafios diante do poder público e das empresas concessionárias para a implementação do marco regulatório de saneamento básico no Brasil – desta vez, sobre capacidade econômica e financeira dos operadores para realizarem os investimentos no montante suficiente para cumprir as metas de universalização do atendimento, previstos na Lei 14.026/2020. Acesse a programação e faça sua inscrição.

A websérie foi idealizada pela Abdib e pela Abcon para elevar o nível de compreensão sobre a Lei 14.026/2020, que trouxe diversas inovações para que o marco regulatório do saneamento básico seja capaz de funcionar como alavanca expandir os investimentos. Há inovações legais a serem compreendidas e aplicadas por empresas públicas e privadas, órgãos reguladores e demais autoridades.

Em cada episódio, especialistas e gestores públicos que lideram a tomada das decisões mais centrais têm sido convidados para esclarecer assuntos essenciais sobre o assunto.

 

Episódios anteriores – O primeiro episódio da websérie explicou sobre a formação de blocos regionais para realizar os investimentos no saneamento básico. A regionalização não é um conceito novo, mas foi estimulada na Lei 14.026/2020 para dar escala aos investimentos e à prestação dos serviços. Também pretende fazer com que municípios com indicadores socioeconômicos mais baixos possam também atrair capital ao serem associados a cidades maiores. A formação de unidades regionais, no entanto, não é simples, por depender da solução de impasses regulatórios, econômicos, técnicos e políticos. Essa reportagem especial ajuda a entender o assunto em sua totalidade.

O segundo episódio da websérie abordou sobe regulação. Uma das motivações do novo marco regulatório do saneamento básico é transformar a regulação setorial é um arcabouço legal estável e que transmita a percepção de segurança jurídica para os investidores e operadores. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) tem desafios pela frente e já atua em diversas frentes para elaborar resoluções que incentivem um movimento de uniformização da regulação entre os mais de 40 reguladores subnacionais atualmente existentes. Essa reportagem especial mostra que há temas prioritários nessa agenda, como regras para indenização de ativos e para recomposição de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

 

Episódio 1: Regionalização, segurança jurídica e viabilidade econômica – 26/02/2021

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Episódio 2: Regulação – 16/03/2021

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