Governos inauguram temporada de leilões de infraestrutura em abril

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Depois de prorrogações ao longo de 2020 por causa das incertezas causadas pela pandemia do coronavírus, o mês de abril de 2021 abre a temporada de leilões de concessão para atrair investidores privados para vários setores de infraestrutura. Estão programadas sete licitações para áreas de rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico e resíduos sólidos urbanos realizadas pelo governo federal, estados e municípios.

Para entrar nessa fase, a de licitações, foram superadas etapas preparatórias diversas, como elaboração de estudos e projetos, audiências públicas, aprovações em ministérios, agências reguladoras e tribunais de contas e até embates judicias.

Aeroportos – Se nenhuma mudança repentina ocorrer, a largada será dada no dia 7 de abril pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ela é a responsável por um leilão para escolher os operadores privados para 22 aeroportos federais das regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Os ativos são atualmente administrados pela estatal Infraero. São previstos mais de R$ 6 bilhões em investimentos ao longo dos próximos anos.

Um dia depois, será a vez da Agência Reguladora de Transportes Terrestres (ANTT) realizar um leilão para transferir para investidores privados a responsabilidade de finalizar a construção e operar o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, com 537 quilômetros, cujas obras já estão avançadas – do total, 76% estão concluídas. A ferrovia completa terá 1.527 quilômetros divididos em três trechos – o segundo em obras e o terceiro em estudos.

Já no dia 9, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) promoverá uma licitação para atrair operadores para cinco terminais portuários. Quatro deles estão localizados no Porto de Itaqui, no Maranhão, e o último no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul.

Resíduos sólidos – A sequência, entra em leilão o projeto envolvendo um consórcio de municípios de Minas Gerais, o Convale, no dia 16 de abril. O objetivo é contratar uma concessionária privada para prestar serviços de manejo de resíduos sólidos de oito municípios localizados no Vale do Rio Grande. O mercado estará atento a este leilão, que testará alguns conceitos. O projeto reúne várias cidades, o que pode inaugurar um modelo para atender pequenos municípios com o mesmo padrão de qualidade dos grandes e médios em todo o Brasil.

Quatro dias depois, em 20 e abril, será a vez do Governo do Estado de São Paulo testar o apetite dos investidores privados, mas na área de mobilidade urbana. A secretaria paulista de transportes metropolitanos promoverá o leilão de concessão de duas linhas da CPTM. A Linha 8 tem 41,6 quilômetros e 22 estações enquanto a Linha 9 tem 32,5 quilômetros e 18 estações. A previsão é garantir investimentos de R$ 3,2 bilhões em um contrato de 30 anos. O contrato prevê novos trens e duas novas estações, melhorias em pátio de manobra e em um novo centro de operações. Neste projeto, o governo paulista vai prolongar uma das linhas em 4,5 quilômetros.

No dia 29 de abril, a Agência Nacional de Transportes Terrestres volta ao palco para oferecer a investidores privados a concessão com trechos de três rodovias federais – as BRs 153, 414 e 080 entre Tocantins e Goiás. Os investimentos se aproximam de R$ 8,5 bilhões ao longo dos anos. O contrato será de 35 anos e exigirá a duplicação de 623 quilômetros, quase 75% da extensão total dos três trechos envolvidos, que é de 850 quilômetros.

Para encerrar o mês dos leilões, no dia 30 de abril será realizado o leilão da Cedae, companhia de saneamento básico do Rio de Janeiro, considerado o maior projeto de concessão de saneamento básico do Brasil. A estatal vai transferir para investidores privados a operação dos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto e gestão comercial dos usuários de 35 municípios organizados em quatro blocos. A perspectiva é atender 12 milhões de pessoas e viabilizar investimentos acima de R$ 30 bilhões. O governo estadual ainda espera arrecadar pelo menos R$ 10 bilhões em pagamentos de outorgas.

Próximos meses – Há diversos outros projetos previstos para serem leiloados nos meses seguintes até o fim do ano. O Governo do Estado do Piauí licitará no dia 28 de maio a PPP das rodovias Transcerrados e Estrada Palestina, primeira iniciativa do governo local na área rodoviária.

O Governo do Estado de São Paulo voltará ao mercado em algum momento em 2021 para realizar o leilão do projeto de concessão rodoviária Lote Litoral Paulista. O escopo envolve treco de 230 km de vias para operação, manutenção e investimentos de ampliação e melhoria, com pistas adicionais e duplicação, com estimativa de investimento de R$ 3,1 bilhões.

O governo federal seguirá convidando o setor privado para novos investimentos em transportes. Estão previstos para os próximos trimestres do ano leilões dos projetos de concessão das rodovias BR-381/262/MG/ES, BR 153/080/414/GO/TO, BR 470/282/153/SC, BR 116/101/SP/RJ (Dutra), BR-153/158/163/272/277/369/373/376/476/PR (Rodovias Integradas do Paraná), novos terminais em portos em Alagoas, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e São Paulo, além da conclusão de processos de renovação antecipada de concessões ferroviárias mediante novos planos de investimentos.

Todos os projetos – Em dezembro de 2020, a Abdib lançou o Livro Azul da Infraestrutura, publicação que consolida os projetos de concessões e PPPs da União, de todos os estados e do Distrito Federal. No total, 1.200 projetos e/ou iniciativas foram listados a partir de consulta ao poder concedente em cada esfera administrativa, incluindo 300 iniciativas dos governos estaduais. O Livro Azul da Infraestrutura traz ainda análises revelando o impacto das novas concessões na projeção de investimentos na infraestrutura até 2025.

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