BID e BNDES investirão R$ 150 milhões para reduzir taxa de insucesso de PPPs no Brasil

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Do montante anunciado, dois terços virão por meio de uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante virá de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria vem na esteira do baixo aproveitamento dos projetos de PPPs no país, inviabilizados por falhas em diferentes etapas do processo: premissas equivocadas, garantias inadequadas e falta de diálogo com o setor privado, para elencar algumas falhas comuns. Pelos dados do próprio BID, das 1.084 PPPs do país iniciadas desde 2014, 811 ainda não tinham sido concluídas em setembro de 2018. E a chamada “taxa de mortalidade”, ou seja, de projetos que simplesmente não vingam, foi de 86% últimos cinco anos. Os recursos serão utilizados para contratar assessoria técnica, jurídica e financeira, para ajudar os órgãos públicos a prepararem os projetos, tendo como meta triplicar o percentual de PPPs iniciadas e operacionalizadas no espaço de 5 anos, além de reduzir, de 850 para 720 dias, o tempo médio para concluir o ciclo dos projetos. Vemos a iniciativa com bons olhos e esperamos que o trabalho possa avançar na padronização dos procedimentos e documentos em todo território nacional, trazendo maior previsibilidade para os projetos. Ressaltamos também que já existem iniciativas deste tipo no Brasil e que estas devem ser apoiadas e reforçadas, como o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) da Caixa Econômica Federal. Por fim, esperamos que a Câmara dos Deputados retome a discussão de pautas prioritárias para o setor, como o PL 7.063/2017 (Lei Geral de PPPs e Concessões) e o PL 2.646/20 (Debêntures de Infraestrutura). (Época Negócios)