O novo marco regulatório e a fábrica de projetos do BNDES elevaram o saneamento básico da posição de “primo pobre da infraestrutura” para a de “noiva da vez”. Isso porque há demanda de investimento que supera R$ 700 bilhões para universalizar e melhorar o atendimento em um mercado bastante resiliente a crises econômicas.
A nova lei determina que, até dezembro de 2033, 99% da população deve ser atendida por água potável e 90% por coleta e tratamento de esgoto, com flexibilidade para janeiro de 2040 em casos excepcionais.
Para Rogério Tavares, conselheiro e coordenador do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Abdib e vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea, o cenário mais realista é acreditar que, em 2033, boa parte do problema, mas não ele todo, estará resolvida. E, para 2040, é plenamente possível cumprir as metas, fazendo em 20 anos o que não foi feito nos últimos 50.
Ele indica que os mecanismos para impulsionar a formação de blocos regionais para dar viabilidade a investimentos em municípios menos atrativos e as normas de referência que serão editadas nos próximos dois anos pela ANA, agora agência reguladora também do saneamento básico, foram boas soluções que serão catalisadoras da atração privada e da segurança jurídica.
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