Governos federal e estaduais preparam 1.200 oportunidades para investimento do setor privado

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A Abdib apresenta o Livro Azul da Infraestrutura, publicação que consolida todos os projetos de concessões e PPPs da União, de todos os estados e do Distrito Federal. No total, 1.200 projetos e/ou iniciativas foram listados a partir de consulta ao poder concedente em cada esfera administrativa.

Do total, aproximadamente 800 ativos são blocos de exploração de petróleo e gás ofertados na 17ª rodada, na nova modalidade de oferta permanente, campos de acumulação marginal e da cessão onerosa.

O governo federal apresenta a maior quantidade de projetos em diversas fases de preparação, incluindo também as iniciativas de grande porte. Na área ferroviária, há oito iniciativas, entre novas ferrovias e novos investimentos em concessões já existentes. Há também 37 aeroportos federais em seis blocos, 25 terminais portuários e 12 trechos rodoviários que serão levados a leilão. Há ainda 11 lotes de transmissão de energia e centenas de blocos para exploração de petróleo e gás natural.

Já os estados e o Distrito Federal apresentam aproximadamente 300 iniciativas e projetos em diversas áreas de infraestrutura de transporte, energia, saneamento, telecomunicações e infraestrutura social.

Acesse o conteúdo completo do Livro Azul da Infraestrutura.

 

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REGIÃO CENTRO-OESTE

A Abdib apurou a carteira de projetos dos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e também do Distrito Federal, informando características principais dos empreendimentos ou iniciativas e apontando o estádio de desenvolvimento.

 

Distrito Federal: Há nove iniciativas nas áreas de mobilidade urbana, resíduos sólidos, esporte e lazer, entre outros. Destaque para gestão de estações de tratamento e aterros sanitários para resíduos sólidos, operação da Via Transbrasiliana, concessão do metrô e implantação do primeiro sistema de VLT local.

Goiás: Há cinco iniciativas nas áreas de mobilidade urbana e infraestrutura social, como terminal rodoviário e pátio de veículos. As iniciativas estão em fase de estudo de viabilidade.

Mato Grosso: Há cinco iniciativas nas áreas rodoviária e de infraestrutura social, como terminal rodoviário. Destaque para a concessão de quatro trechos de rodovias estaduais, três deles com licitação realizada em novembro.

Mato Grosso do Sul: Há quatro iniciativas nas áreas de saneamento básico, telecomunicações, rodovias e gás natural. Destaque para a concessão de água e esgoto já licitada para 68 municípios, interligação de 79 cidades por fibra ótica, desestatização da companhia estadual de gás e trecho rodoviário.

 

REGIÃO NORDESTE

A Abdib apurou a carteira de projetos dos estados do Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, informando características principais dos empreendimentos ou iniciativas e apontando o estádio de desenvolvimento.

 

Alagoas: Há seis iniciativas nas áreas de saneamento básico, aeroporto, porto, geração de energia, mobilidade urbana e desenvolvimento industrial. Destaque para a concessão de água e esgoto já licitada para 13 municípios, operação de aeroporto regional, implantação de sistema de VLT com 20 km de extensão e investimento em geração solar com capacidade total de 37,5 MW. Exceto em saneamento, os demais estão em fase de planejamento e avaliação.

Bahia: Há três iniciativas nas áreas rodoviária e de mobilidade urbana, aeroporto e infraestrutura social (terminal rodoviário). Destaque para a PPP já contratada para a construção da ponte entre Salvador e Itaparica, com 12,4 km de extensão, e para a concessão do aeroporto de Bom Jesus da Lapa, que movimenta 2,5 milhões de habitantes.

Ceará: Há três iniciativas nas áreas de mobilidade urbana, aeroporto, geração de energia, saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, além de outras infraestruturas sociais e urbanas. Destaque para a concessão de saneamento básico, prevista para o 3º trimestre de 2021, gestão de resíduos sólidos e implantação de usina de dessalinização de água. Exceto na área de saneamento, as demais iniciativas estão em fase inicial de planejamento e avaliação.

Maranhão: Há sete iniciativas nas áreas de aeroportos, resíduos sólidos, gás natural, além de outras infraestruturas sociais e urbanas. Destaque para a desestatização da companhia estatal de gás natural, para o aeroporto de Barreirinhas e para a gestão de resíduos sólidos, cujo objetivo é eliminar os lixões no estado. Os projetos estão em fase de estudo de viabilidade ou de modelagem e estruturação.

Paraíba: Há 22 iniciativas nas áreas de rodovias, portos e mobilidade urbana, geração de energia, saneamento básico e resíduos sólidos, além de outras infraestruturas sociais e urbanas. Destaque para oportunidades no setor de agua e esgoto e para o arco metropolitano de João Pessoa. As demais iniciativas estão em fase inicial de planejamento e avaliação.

Pernambuco: Há 11 iniciativas nas áreas de aeroportos, rodovias e portos, geração de energia e saneamento básico, além de outras infraestruturas sociais e urbanas. Destaque para terminal de carga geral no Porto de Suape, sistema de abastecimento de água, trechos de rodovias federais delegadas ao estado e três aeroportos locais. Os projetos estão em fase de estudo de viabilidade ou de modelagem e estruturação.

Piauí: Há 13 iniciativas nas áreas de rodovias, portos e mobilidade urbana, geração de energia e outras infraestruturas sociais e urbanas. Destaque para PPP de um sistema de VLT na capital do estado, gestão de resíduos sólidos, miniusinas de geração solar, PPP de sistema rodoviário e a conclusão do primeiro porto do estado. Os projetos estão em fase estudo de viabilidade, audiências públicas ou de licitação e/ou assinatura de contrato.

Rio Grande do Norte: Há 28 iniciativas nas áreas de aeroportos, rodovias, mobilidade urbana, geração de energia, banda larga, saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, além de outras infraestruturas sociais e urbanas. Destaque para oportunidades em interligação de adutoras, redução de perdas de água e ampliação do saneamento básico, quatro trechos rodoviários, um novo aeroporto e lotes para gestão de resíduos sólidos. Os projetos estão em fase de prospecção de mercado ou de estudo de viabilidade.

Sergipe: Há três iniciativas nas áreas de rodovias e outras infraestruturas sociais e urbanas. Destaque para duplicação de trecho rodoviário de 55 km. Os projetos estão em várias fases, desde fase de prospecção de mercado ou de modelagem, com um contrato já assinado.

 

REGIÃO NORTE

A Abdib apurou a carteira de projetos dos estados do Acre, Roraima, Rondônia, Amazonas, Pará, Amapá e Tocantins, informando características principais dos empreendimentos ou iniciativas e apontando o estádio de desenvolvimento.

 

Acre: Há uma iniciativa, na área de saneamento básico, atualmente em fase de consultas públicas e com perspectiva licitar já no primeiro trimestre de 2021. A concessão prevê ampliar a cobertura de água para 98% em cinco anos e de esgotamento sanitário para 95% em 12 anos.

Amapá: Há duas iniciativas nas áreas de saneamento básico e energia elétrica. A concessão de água e esgoto está atualmente em fase de consultas públicas e com perspectiva licitar já no primeiro trimestre de 2021, com objetivo de universalizar o acesso à água até 2028 e ao esgotamento sanitário até 2042. Na área elétrica, o objetivo é privatizar a Companhia de Eletricidade do Amapá.

Amazonas: Há nove iniciativas em aeroportos, rodovias e outras infraestruturas sociais e urbanas. Destaque para concessão ou PPP de dois trechos rodoviários. As iniciativas estão em fase inicial de avaliação.

Pará: Há nove iniciativas nas áreas de rodovias, ferrovias e outras infraestruturas sociais e urbanas. Destaque para a implantação do Pará e para estudos de concessão de seis trechos rodoviários. Os projetos estão fases de prospecção de mercado, estudo de viabilidade ou de modelagem.

Rondônia: Há três iniciativas nas áreas de fibra ótica, desenvolvimento industrial e infraestruturas sociais. Destaque para infraestrutura de fibra ótica para atender 52 municípios. As iniciativas estão em fase inicial de avaliação.

Roraima: Há uma iniciativa integrada envolvendo energia, telecomunicações e transportes, atualmente em fase de prospecção de mercado. Envolve construção de estrada de 500 km, porto de águas profundas, gasoduto e rede de fibra ótica.

Tocantins: Há 20 iniciativas nas áreas de rodovias, geração de energia, saneamento básico e desenvolvimento industrial, além de outras infraestruturas sociais. Destaque para oportunidades em oito trechos rodoviários, miniusinas de geração solar, rede de fibra ótica para conectar 128 municípios e saneamento básico. Os projetos estão fases de prospecção de mercado, estudo de viabilidade ou de modelagem.

 

REGIÃO SUDESTE

A Abdib apurou a carteira de projetos dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, informando características principais dos empreendimentos ou iniciativas e apontando o estádio de desenvolvimento.

 

Espírito Santo: Há 11 iniciativas nas áreas de geração de energia, saneamento básico, resíduos sólidos e banda larga, além de outras infraestruturas sociais. Destaque para sistema de destinação final de resíduos sólidos, miniusinas de geração solar e rede de fibra ótica. Os projetos estão em diversas fases, como prospecção de mercado, estudo de viabilidade ou de modelagem. Contrato de saneamento básico já foi licitado.

Minas Gerais: Há 29 iniciativas nas áreas de rodovias, aeroportos, mobilidade urbana e parques, além de outras infraestruturas sociais. Destaque para seis lotes com trechos rodoviários, construção de anel rodoviário ao redor da Região Metropolitana de Belo Horizonte, concessão do metrô e aeroporto de Pampulha, bem como quase duas dezenas de parques. Os projetos estão em diversas fases, como prospecção de mercado, estudo de viabilidade ou de modelagem.

São Paulo: Há 37 iniciativas nas áreas de ferrovias, rodovias, aeroportos e mobilidade urbana, além de outras infraestruturas sociais. Destaque para a concessão rodoviária Litoral Paulista, concessão das marginais Tiete e Pinheiros, 22 aeroportos locais, duas linhas de trens urbanos de passageiros e trens regional de passageiros. Os projetos estão em diversas fases, a maioria em fase de modelagem e de audiências públicas.

Rio de Janeiro: Há 12 iniciativas nas áreas de rodovias, mobilidade urbana e saneamento básico, além de outras infraestruturas sociais. Destaque para quatro lotes de concessão dos serviços de água e esgoto e três lotes de concessões rodoviárias. Os projetos estão em diversas fases, como prospecção e mercado, estudos de viabilidade e de audiências públicas.

 

REGIÃO SUL

A Abdib apurou a carteira de projetos dos estados de Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, informando características principais dos empreendimentos ou iniciativas e apontando o estádio de desenvolvimento.

 

Paraná: Há seis iniciativas, incluindo ferrovia e infraestruturas sociais. Destaque para o corredor ferroviário Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, com licitação prevista para segundo semestre de 2022. Os projetos estão em diversas fases, como prospecção de mercado, estudo de viabilidade ou de modelagem.

Rio Grande do Sul: Há oito iniciativas nas áreas de rodovias, aeroportos e saneamento, além de outras infraestruturas sociais. Destaque para trechos rodoviários e aeroportos locais e para a concessão de saneamento básico envolvendo 31 municípios. Os projetos estão em diversas fases, da prospecção do mercado até modelagem, inclusive com projeto em fase de licitação.

Santa Catarina: Há nove iniciativas em mobilidade urbana e infraestruturas sociais. Destaque para o sistema de transporte integrado metropolitano. Os projetos estão fases de prospecção de mercado, estudo de viabilidade ou de modelagem – um eles, em fase de licitação.