‘Gap’ de investimentos em infraestrutura permanece, mesmo com mais participação privada

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A perspectiva de maiores investimentos nos próximos anos em infraestrutura, com
aumento da participação privada, não será suficiente para o déficit de gastos nesse
setor em relação ao que é considerado o necessário.

É o que aponta um levantamento inédito da Abdib (Associação Brasileira da
Infraestrutura e Indústrias de Base), denominado Livro Azul da Infraestrutura, que
será lançado hoje (1º), na abertura do Abdib Fórum 2020 – Experience, evento para
debater os principais temas de infraestrutura do país.

“A vantagem do trabalho é que consolida os investimentos, abre os projetos por tipo
e projeta cinco anos. Não é mais o ‘eu acho que é’. É a realidade inequívoca”, disse
o presidente-executivo da associação, Venilton Tadini, anunciando que haverá
atualização permanente dos projetos.

Foram mapeados 1.200 projetos e/ou iniciativas a partir de consulta ao poder
concedente em cada esfera administrativa no país (governo federal e
estados). Desse total, aproximadamente 800 ativos são blocos de exploração de
petróleo e gás ofertados na 17ª rodada, na nova modalidade de oferta permanente.

O trabalho traça um pequeno perfil de cada projeto e mostra também o seu atual
estágio. Por isso, a grande maioria ainda não estima valores de investimentos a
partir deles.

A associação, no entanto, mapeou duas áreas específicas para tentar chegar a um
valor estimado de investimentos para os próximos cinco anos, rodovias e
saneamento. No caso das rodovias, a expectativa é que os projetos de concessão
adicionem R$ 7,4 bilhões de investimentos no ano de 2021.

O número sobe gradativamente até R$ 22,4 bilhões em 2024. No total, a estimativa
é de acréscimo de investimentos de R$ 82 bilhões de concessões do setor no
período. Já para o saneamento básico, a estimativa é de que os investimentos
privados comecem em R$ 1,3 bilhão em 2021 e alcancem o pico de R$ 8,5 bilhões
até 2025, somando R$ 32 bilhões no período.

Num outro recorte, com obras de valor já estimado superior a R$ 1 bilhão, foram
indicados 50 projetos que somam R$ 334 bilhões. O maior deles é o conjunto de
trechos rodoviários chamado de rodovias integradas do Paraná, em estudos, com
valor preliminar de investimento previsto de R$ 42 bilhões.
Pior dos mundos
O presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini, aponta que o caminho de investir
em infraestrutura via setor privado está acertado, mas que ele é insuficiente. Em
2019, ele já passou de 70% do total de investimentos.

“Temos que reconhecer todo o esforço feito, o avanço que se teve e que vai avançar
mais. Mas há um hiato temporal até o setor privado assumir os projetos e
uma limitação natural para o crescimento que tem mostrado que a redução do
investimento público foi elevada”, disse o presidente-executivo da entidade. “Gasto
público alto e investimento baixo é o pior dos mundos.”

Tadini lembrou que a proposta de implantação do teto de gastos no governo federal
previa outras reformas que poderiam dar espaço fiscal para os investimentos, mas
que ficaram paradas na reforma da Previdência. Para ele, o resultado disso é um
“monstro acéfalo” e “ineficiente”.

“Temos um dos maiores gastos do mundo em custeio e pessoal e dos menores no
mundo em investimentos, comparado ao Haiti.”

O presidente-executivo defendeu ainda que o país tem um novo padrão de
governança para investimentos públicos, com evolução de órgãos de controle e
melhoria de projetos.

“O Tarcísio [de Freitas] é um ministro supercompetente. Se eu acreditar que ele não
pode executar obras, estamos com um grande problema. Se ele não pode, quem
pode?”, perguntou.
Securitização
Olhando para trás, o trabalho mostrou que os investimentos no país vinham em
queda e estão em patamares muito abaixo dos níveis mínimos necessários,
classificando o setor como “sucateado”. O investimento realizado na infraestrutura
brasileira somou R$ 123,9 bilhões em 2019, inferior em 31,3% ao pico atingido em
2014, quando foram aplicados R$ 180,3 bilhões no setor em números atualizados,
informa o trabalho.
Seriam necessários ao menos R$ 284,4 bilhões de investimentos por ano, o que
corresponde a 4,3% do PIB, ao longo dos próximos dez anos, para o país reduzir
gargalos ao desenvolvimento econômico e social, na conta da associação.
A defasagem mais visível é nos setores de saneamento básico e de transportes e
logística. Em transportes, seriam necessários R$ 149,0 bilhões por ano (2,26% do
PIB), mas foram investidos somente R$ 25 bilhões em 2019 (0,34% do PIB),
juntando investimentos públicos e privados.

O livro indica medidas que podem ser tomadas no curto prazo para a melhora no
investimento público, citando o projeto de lei de securitização de recebíveis, que
pode dar uma folga fiscal de R$ 30 bilhões por ano para que todos os entes
governamentais possam investir mais.

 

Agência Infra