Empresários apontam oportunidade para municípios avançarem mais em PPPs

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Autoridades governamentais e políticas da administração pública municipal de todo o país que vão assumir o Poder Executivo e o Poder Legislativo nas cidades a partir das eleições deste ano precisam voltar rapidamente a atenção para o potencial de recursos privados para investimentos e operação de serviços públicos de infraestrutura urbana e social por meio de concessões e parcerias público-privadas.

Essa é a perspectiva que emerge da 4ª edição do Barômetro da Infraestrutura Brasileira, sondagem semestral realizada em parceria pela Abdib e pela EY entre executivos e especialistas que lideram projetos de investimentos e gerenciam contratos nos setores de infraestrutura.

O Barômetro da Infraestrutura Brasileira coletou a opinião de 142 líderes entre 2 e 18 de setembro sobre temas como crescimento econômico e cenário para investimentos, esforço do Estado em prol da infraestrutura, apoio aos entes subnacionais, governança pública para processos relacionados à infraestrutura e segurança jurídica, entre outros. O objetivo é monitorar o ânimo e as expectativas dos profissionais do setor em assuntos essenciais aos investimentos e ao desenvolvimento de projetos.

São considerados serviços públicos de infraestrutura urbana sob responsabilidade dos gestores municipais as atividades de saneamento básico (água, esgoto e resíduos sólidos), iluminação pública e transporte público de passageiros.

Na área de infraestrutura social, há um conjunto de atividades passíveis de serem transferidas para investimento e operação do setor privado via concessões e PPPs, como instalações nas áreas de educação, assistência social, saúde, lazer e segurança pública.

Conforme avaliação da EY, já se encontra em formação uma ampla carteira de PPPs na área social, tais como creches, escolas, hospitais, parques e penitenciárias, cujas licitações devem ocorrer a partir de 2021. Esse movimento deve ganhar notoriedade em estados e municípios.

Veja resultados da pesquisa que se referem ao papel dos municípios:

 

Poucas decisões importantes em prol do investimento privado

Quando os líderes do setor de infraestrutura são perguntados sobre o quanto os governos adotaram decisões importantes para a promoção de investimentos em infraestrutura nos últimos seis meses, os gestores municipais recebem a pior nota. Entre zero a dez, as prefeituras receberam nota 3,3, contra 4,5 dos estados e 6,3 da União. A avaliação piorou em relação à pesquisa anterior, realizada no primeiro semestre de 2020.

Fonte: Barômetro da Infraestrutura Brasileira, 4ª edição. Abdib e EY. Respostas em %.

 

Potencial privado de investimentos pouco aproveitado

Quando os líderes do setor de infraestrutura são perguntados se os entes públicos aproveitam o potencial de investimentos privados na infraestrutura por meio de concessões e PPPs, os municípios são os que recebem pior avaliação. Para 20,4% dos respondentes, as prefeituras não aproveitam em nada o potencial privado, patamar constante desde a primeira edição da pesquisa. Parcela de 63,4% dos respondentes consideram que os municípios aproveitam muito pouco o potencial que existe para realizar investimentos em infraestrutura por concessões e PPPs.

Fonte: Barômetro da Infraestrutura Brasileira, 4ª edição. Abdib e EY. Respostas em %.

 

Apoio da União e estados para os municípios

Se de um lado os líderes do setor de infraestrutura cobram postura mais ativa das prefeituras para que seja possível aproveitar com mais intensidade o potencial existente para investimentos privados por meio de concessões e PPPs, eles cobram apoio mais consistente do governo federal e dos governos estaduais para as cidades.

Segundo a Abdib, dentro da administração pública, os municípios são os que têm estrutura mais frágil na medida em que os assuntos ficam mais técnicos. Projetos de concessões e PPPs exigem estudos de demanda, estruturação de financiamento e garantias, realização de audiências públicas e interação com órgãos de controle, entre outras tarefas. Mesmo quando consultorias e outros serviços técnicos especializados são contratados, é necessário ter equipe interna com conhecimento e capacidade para avaliar estudos, contratos e editais.

Quando é avaliado o papel dos estados em apoio aos municípios, 38,0% dos líderes do setor de infraestrutura que participaram da pesquisa consideram que os governos estaduais fazem o mínimo possível, 57,0% acham que há espaço para fazer mais e 0,7% acreditam que o máximo possível é feito.

Quando o papel da União é avaliado, 22,5% dos líderes do setor de infraestrutura consideram que o governo federal faz o mínimo possível, 64,1% acham que há espaço para fazer mais e 9,2% acreditam que o máximo possível é feito pelas autoridades federais.

Fonte: Barômetro da Infraestrutura Brasileira, 4ª edição. Abdib e EY. Respostas em %.

 

 

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