Concessão de saneamento no RJ destinará R$ 5,5 bi para despoluir Rio Guandu e Baía de Guanabara

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Nos últimos dias, duas notícias melhoraram as expectativas quanto ao cronograma de realização da concessão de água e esgoto no Estado do Rio de Janeiro, projeto estruturado pelo BNDES que envolve benefícios para 47 municípios fluminenses.

O BNDES divulgou informações sobre o projeto de concessão, esclarecendo que o modelo proposto permitirá que a estatal se mantenha lucrativa sem necessidade de aportes do governo fluminense. Dias depois, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que a concessão da Cedae “avançou muito, muito mesmo” após reunião com o BNDES e que será anunciada “em pouco tempo”.

De acordo com o Hub de Projetos, portal lançado pelo BNDES das iniciativas em estruturação, estão previstos R$ 31 bilhões em investimentos e mais R$ 10,6 bilhões em pagamento de outorga para o poder concedente. Quatro blocos serão levados a leilão.

Após audiências públicas, o projeto cumpre as fases de aprovação dos órgãos de controle – Procuradoria Geral do Estado (PGE) – e lançamento de edital. O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2021 e a assinatura de contrato pode ocorrer no terceiro trimestre no ano que vem.

Campanha do BNDES – Para dar mais transparência às informações do processo e aos benefícios esperados com os investimentos envolvidos na concessão, o BNDES iniciou uma campanha de comunicação que conta com o apoio da Abdib.

A partir das informações disponibilizadas para a sociedade, parlamentares e demais agentes públicos e privados que são partes relacionadas ao assunto, é possível conhecer que a concessão dos serviços de saneamento no Rio de Janeiro prevê reduzir o prazo para a universalização do atendimento de 140 para 12 anos, que estão previstos R$ 31 bilhões em investimentos beneficiando 13 milhões de pessoas, que serão destinados R$ 2,9 bilhões para atacar as causas da poluição da bacia do Rio Guandu e que serão empregados R$ 2,6 bilhões para enfrentar a poluição da Baía de Guanabara logo nos cinco primeiros anos do projeto.

Posição da Abdib – Para a Abdib, a modelagem do projeto de concessão dos serviços de saneamento básico no estado do Rio de Janeiro está inserida em um contexto de transformações necessárias e urgentes para o setor de saneamento. Isso engloba a entrada do BNDES como instituição para estruturar modelos de negócios e projetos para o ingresso do investimento privado no setor, acelerando os esforços para ampliar o acesso e o atendimento e universalizar os serviços.

Atualmente, o banco de fomento trabalha na construção de modelos de negócios e projetos para o saneamento básico envolvendo como clientes os estados do Acre, Amapá, Ceará e Rio Grande do Sul, além da prefeitura de Porto Alegre. Já foram leiloados, de forma bem-sucedida, projetos em Alagoas e Espírito Santo.

A aprovação da reforma regulatória pelo Congresso Nacional, traduzida na Lei 14.026/2020, é outro passo importante por criar mecanismos legais importantes para a expansão mais acelerada dos investimentos com apoio do setor privado. São aproximadamente R$ 58 bilhões de investimentos previstos, segundo informações preliminares, com impactos econômicos que podem atingir R$ 165 bilhões.

 

Confira as mensagens da campanha de comunicação do BNDES, que conta com o apoio da Abdib: