Ministro da Infraestrutura detalha cronograma de concessões para 2021

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Durante evento promovido pelo Banco Itaú, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, demonstrou otimismo com o cronograma de concessões para 2021 e comentou os efeitos da pandemia nos planos do ministério. Segundo ele, há atualmente 40 ativos que estão sendo apreciados pelo TCU e que devem ir a leilão em 2021, representando R$ 70 bilhões em investimentos. Em relação ao TCU, o ministro ainda afirmou que os estudos para nova concessão da Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro,  considerada uma “joia da coroa” do setor rodoviário, serão entregues ao tribunal nesta sexta-feira.

No setor rodoviário, entre os destaques de leilões previstos para 2021, além da Nova Dutra, estão as concessões das rodovias BR-153, entre Goiás e Tocantins, e a concessão da BR-163, entre Mato Grosso e Pará. No setor ferroviário, os projetos da Ferrogrão (EF-170), entre o Mato Grosso e o Pará, e da Fiol (EF-334/BA), trecho leste, entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA), deverão ser concedidos à iniciativa privada. No setor portuário, a consulta pública para desestatização da Companhia das Docas do Espírito Santo deverá ser lançada ainda este ano. O leilão é considerado um teste para privatização do Porto de Santos, em 2022.

Frente aos efeitos da pandemia, o governo federal promoveu alterações importantes nos projetos em andamento do setor aeroportuário, visando destravar novos investimentos. A 6ª rodada de concessão dos aeroportos, que irá repassar 22 terminais à iniciativa privada em 2021, contou com a revisão dos estudos de viabilidade, dado a forte retração de demanda, promovendo alterações nos investimentos previstos. Outra alteração importante foi o fim da exigência para que os operadores portuários tenham participação acionária nos consórcios, desde que tenham acordo de cooperação técnica com o grupo que deseja participar do leilão, permitindo maior concorrência no certame. Tarcísio demonstrou confiança com o leilão dos três blocos no próximo ano, afirmando que “devemos chegar no fim do ano com 65% do mercado doméstico de aviação que nós tínhamos antes da pandemia”.