MG aposta em programas de concessões e de investimento público para infraestrutura

1168

Apesar da crise fiscal, o Estado de Minas Gerais lançou há dois meses um programa de investimentos públicos para ajudar a recuperar a atividade econômica e melhorar a infraestrutura de transportes. Em paralelo, há diversas ações preparatórias em curso para viabilizar investimentos privados que devem atingir o estágio de licitação em 2021. Isso envolve projetos de concessão em rodovias, aeroportos e mobilidade urbana. Bens públicos para criar polos de entretenimento também estão no radar.

Essas explicações foram concedidas pelo secretário de Transportes e Mobilidade do Estado de Minas Gerais, Fernando Marcato, que participou de reunião com empresários do Conselho Consultivo da Abdib no dia 27 de outubro. Ele explicou iniciativas e atualizou informações sobre os programas de concessões de infraestrutura, privatizações e obras públicas do governo estadual.

Dias antes, em 19 de outubro, Marcato e a equipe da secretaria participaram de uma conversa com empresários e especialistas de infraestrutura para sondar as expectativas e dúvidas do mercado sobre o projeto do rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Um acordo judicial em negociação com a mineradora Vale, em decorrência do rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, está em estágio avançado e propiciará ao governo estadual recursos financeiros que serão destinados para investimentos públicos e para aportes em projetos de PPPs. O rodoanel e a expansão da rede de metrô da capital mineira estão entre os projetos de infraestrutura beneficiados.

Marcato explicou que o estado passa por um fortalecimento institucional para atrair investimentos privados em concessões de infraestrutura, fazer boa gestão de contratos a partir da elaboração de normativos para regulação e contar com análise de impactos regulatórios. As diretrizes são regularizar passivos regulatórios, editar normativos racionais e ter regulação por contrato.

Obras públicas – O secretário informou que Minas Gerais, apesar da crise fiscal, terá investimento público direto. Para isso, há dois meses, o estado lançou o programa Avança Minas, com R$ 1 bilhão, dos quais R$ 300 milhões serão oriundos das concessões rodoviárias e R$ 700 milhões do Tesouro mineiro, de diversas fontes, para aplicação nas estradas administradas pelo poder público. Há projetos prontos para obras em 1.322 km que exigem R$ 2,6 bilhões de investimentos.

Há fontes variadas de recursos: acordo judicial com a Vale como compensação pelos desastres na área de mineração, securitização do fundo de multas do DER-MG em fase de estudo, mapeamento de 228 imóveis do DER-MG à espera de proposta do setor privado para desestatização e também remanejamento de recursos federais do Orçamento Geral da União (OGU) em convênios já contratados cujos valores estão alocados em obras paralisadas.

Programa de concessões – Depois de mencionar o programa de investimentos públicos, os empresários presentes na reunião organizada pela Abdib foram atualizados a respeito da evolução das etapas dos projetos inseridos no programa de concessões de Minas Gerais. Foram apresentadas iniciativas nas áreas de aeroportos, rodovias, mobilidade, parques e equipamentos públicos.

 

Leia mais sobre o assunto:

Após 18 meses de trabalho, carteira de projetos de MG entra em fase decisiva

MG financia municípios para criar “fábrica de projetos” para concessões

BDMG formata modelo jurídico alterativo a consórcios para viabilizar PPPs regionais

MG aposta em parcerias para realizar estudos e investimentos em infraestrutura

2 COMENTÁRIOS

Comments are closed.