Abdib abre diálogo com autoridades para aprimorar matriz de riscos de concessões rodoviárias

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A Abdib promoveu dois encontros do Comitê de Rodovias nos dias 18 de setembro e 2 de outubro para discutir com autoridades públicas federais oportunidades de aprimorar a matriz de riscos dos projetos de concessões rodoviárias.

Segundo Gustavo Barreto, conselheiro e coordenador do Comitê de Rodovias da Abdib, o objetivo dos encontros foi iniciar um ciclo regular de diálogos entre os diversos atores que atuam no setor de concessões rodoviárias para, do ponto de vista conceitual, avaliar possibilidades de aperfeiçoamento do modelo e da matriz de riscos, criando as bases para o desenvolvimento dos novos projetos de investimento previstos e para reforçar a credibilidade do programa federal de concessões.

Nos próximos três anos, considerando projetos em estruturação no governo federal e estados, o mercado privado de concessões rodoviárias pode dobrar, se tudo der certo.

Uma análise foi elaborada por um grupo de trabalho do Comitê de Rodovias da Abdib e apresentado aos interlocutores explicando as diferentes formas de tratamento do poder concedente nas cinco etapas do programa federal de concessões rodoviárias para temas como política tarifária, demanda, ciclo de investimentos e condições precedentes de investimentos. Além de preocupações e sugestões para estes temas, foram apresentadas também contribuições para a adoção do sistema de pedágios free flow.

Do planejamento ao controle – Os encontros incluíram autoridades públicas com funções de controle, planejamento e execução de programas e políticas públicas. A primeira reunião contou com a presença de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), incluindo Nicola Khoury, coordenador-geral de Controle Externo de Infraestrutura do TCU, e Luiz Fernando Ururahy de Souza, secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação do tribunal.

Na segunda, estiveram presentes Natalia Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura; Renan Brandão, superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT; Bruno Melin, diretor de Programa de Transportes da Secretaria de Parcerias em Transportes (PPI); e André Isper Rodrigues Barnabé, assessor técnico da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Matriz de transportes – Somente na área de transportes da administração federal, há perspectiva de concessões de 30 projetos de rodovias, 7 de ferrovias e 20 de portos, com capacidade de mudar a atual matriz de transportes.

Além dos impactos que empreendimentos de um modal podem causar em outros, já diferentes tipos de riscos a partir das regiões onde estão inseridos. Em menor ou maior grau, sejam projetos consolidados ou novos, todos estão sujeitos a impactos de ações governamentais como por exemplo novas políticas de incentivo à transferência de cargas para ferrovias e cabotagem, o que pode afetar a demanda de futuras concessões rodoviárias.

A avaliação também cita outros tipos de riscos, como aqueles relacionados à execução dos investimentos. Projetos que exigem ampliações em faixas de domínio existentes sem grandes variações de relevo podem não oferecer muitos riscos aos investidores, o que não é o caso de trechos que exijam grandes intervenções em áreas montanhosas ou em áreas urbanas densas.

Do ponto de vista ambiental, os empresários ponderam sobre riscos relacionados a intervenções em trechos próximos a áreas de proteção ambiental, de povos indígenas ou de comunidades quilombolas.

Com a perspectiva de uma grande quantidade de licitações que podem dobrar o mercado de concessões administradas pelo setor privado em poucos anos, há necessidade de ter atenção com a capacidade dos investidores e fornecedores, bem como com a capacidade do poder público de ser efetivo nas ações que lhe competem quando forem demandados.

Diretrizes para soluções – Nos encontros, foram apresentadas diretrizes para serem consideradas na busca por aprimoramento da matriz de riscos de concessões rodoviárias de um modo geral envolvendo temas como política tarifária, demanda, ciclo de investimentos e condições precedentes aos aportes privados.

Na política tarifária, é essencial considerar a densidade da malha rodoviária, maturidade do pagamento de pedágios na região, o perfil da demanda e a infraestrutura concorrente. Quanto à demanda, avaliar a sinergia entre trechos estaduais e federais e adotar mecanismos para proteger os projetos em caso de mudanças estruturais que impactam o equilíbrio.

A existência de mecanismos de gatilho de demanda para ajustar o ciclo de investimentos à evolução da movimentação nas estradas foi pontuada como boa prática, distribuindo obras de ampliação de acordo com a necessidade.

Condições precedentes para o investimento, como licenciamento ambiental e desapropriações, são aspectos relevantes para o projeto avançar conforme planejado – e o poder púbico tem mais instrumentos para isso. Há soluções possíveis, como algum compartilhamento de tarefas e riscos de desapropriações e uso de certificadoras que possam dar celeridade aos procedimentos de aprovação de projetos, por exemplo.

Por fim, avaliou o modelo free flow para a cobrança de pedágios, considerado adequado, mas com devido cuidado na implantação, que requer regulamentações.