Carteira da Caixa pode atingir 136 projetos de PPPs em 2021 com recursos do FEP

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Durante a pandemia, a Caixa Econômica Federal deu continuidade às atividades de estruturação de projetos e de monitoramento de obras e a carteira de parcerias público Privadas (PPPs) crescerá. As informações foram dadas em reunião para empresários do Conselho Consultivo da Abdib dia 22 de setembro por Tatiana Thomé de Oliveira, vice-presidente de Governo do banco federal.

Para apoiar os gestores municiais após a eclosão da crise derivada da pandemia, a Caixa assinou 1.142 aditivos contratuais suspendendo o pagamento de parcelas de operações de crédito dos municípios, deixando de receber um valor total de R$ 3,7 bilhões entre junho e dezembro deste ano. O objetivo foi ajudar as prefeituras com a gestão do caixa.

Regras para aportes de recursos, vistorias de obras e entrega de documentos foram alterados, ajudando a garantir que as obras não fossem prejudicadas e paralisadas – problema não enfrentado pelo banco, segundo a vice-presidente de Governo da Caixa. Algumas vistorias de obras foram feitas por drones, por exemplo.

Carteira de PPPs – A pandemia não atrapalhou também a área de estruturação de projetos municipais de PPPs, para os quais há uma equipe dedicada. A atual carteira de PPPs da Caixa conta com 25 projetos e investimento total previsto de R$ 8,3 bilhões em áreas como saneamento básico, resíduos sólidos e iluminação pública. Essa carteira crescerá. Após chamamentos públicos já realizados pela Caixa, com projetos já selecionados, a carteira de estruturação deve atingir 136 projetos de PPPs até o fim de 2021 com recursos do FEP. Com o sucesso das licitações, os custos de reestruturação passam a retomar para o fundo.

A Caixa realizou em agosto três licitações bem-sucedidas de PPPs de iluminação pública, totalizando aproximadamente R$ 640 milhões de investimento em contratos de 13 anos e um único ciclo de investimento. O nível de competição foi considerado muito alto, com até 15 competidores em alguns certames e deságio médio de 50%. A tendência é que as licitações de PPPs de iluminação pública sejam aceleradas, pois já estão estabelecidos modelos de contratos, de edital e de matriz de riscos que podem ser replicados. As próximas licitações vão ocorrer dia 6 de novembro – as PPPs de iluminação de Belém (PA) e Sapucaia (RS).

Além de iluminação, Tatiana Thomé disse que há grande expectativa com quatro projetos em fase de estruturação na área de resíduos sólidos, incluindo um consórcio envolvendo cidades do Triângulo Mineiro, em fase de consulta pública. Ao lado do consórcio, o projeto em fase mais adiantada de estruturação é o da PPP de resíduos sólidos de Teresina (PI). O escopo vai envolver as atividades desde manejo e transporte até disposição final e tratamento dos resíduos sólidos, com prazos de contrato mais extensos do que os de iluminação.

 

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Foto: BHIP/Divulgação. Iluminação em Belo Horizonte (MG).