Ministério da Infraestrutura tenta atrair emendas para ampliar orçamento

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Técnicos do Ministério da Infraestrutura iniciaram, nesta quarta-feira (23), reuniões com representantes de bancadas parlamentares dos estados para pedir emendas para ampliar seu orçamento de investimentos de 2021. Os primeiros encontros serão com representantes das regiões Norte e Sul.

A previsão do Projeto de Lei Orçamentária de 2021 enviado pelo governo no fim do mês passado prevê apenas R$ 7,7 bilhões para os investimentos da pasta, orçamento que é abaixo do necessário para alguns serviços essenciais, como a manutenção das rodovias, como já admitiu o órgão.

Os técnicos prepararam uma apresentação e também um vídeo para levar aos representantes dos parlamentares, apresentando obras em andamento que podem ter mais recursos.

A tática do ministério tem sido concentrar emendas em projetos que têm maturidade para ser executado de imediato, evitando que se perca o recurso em obras que não podem ser feitas por falta de licenças ou licitações paralisadas.

No documento, os técnicos ressaltam a importância da parceria para ampliar as verbas para o setor de infraestrutura de transportes, que é considerado essencial.

“Com as restrições orçamentárias enfrentadas a cada ano, o Ministério da Infraestrutura tem atuado em parceria com deputados e senadores para buscar mais recursos para as obras pelo Brasil, via emendas individuais e de bancadas, para finalizar os projetos prioritários nos estados”, diz o documento.

Lista de obras
Ainda segundo a pasta, “o resultado desse esforço garantiu 97% de execução das emendas parlamentares em 2019, resultado recorde até aqui. Para que a infraestrutura continue tendo papel fundamental na retomada da economia e geração de empregos, essa parceria com deputados e senadores precisa continuar”.

O documento traz uma lista de obras que estariam aptas para receber as emendas e executá-las ainda em 2021. São listados projetos em rodovias, hidrovias e aeroportos no sul do país, por exemplo, região para onde o orçamento previu recursos de R$ 1,1 bilhão em investimentos. O ministério solicita aos parlamentares mais R$ 862 milhões.

Preocupação com 2020
A Aneor (Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias) emitiu nota apontando preocupação com a falta de recursos orçamentários para obras já em 2020. De acordo com a associação, o Painel do Orçamento Federal do Ministério da Economia demonstra que, das verbas consignadas para manutenção rodoviária em todo Brasil, restam apenas 6% de saldo.

Ainda de acordo com a Aneor, ao menos dez estados já estão com seus recursos esgotados (RO, TO, AL, PI, SE, MT, ES, RJ, SP e PA) e para os demais estados restam menos de 10% da dotação autorizada na LOA 2020. A avaliação está disponível neste link.

Imagem: Ministério da Infraestrutura – BR-101 ES/BA

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA e cedido para o portal da Abdib.