Presidente da CI defende sabatinas de diretores de agência e embaixadores no Plenário do Senado de uma só vez

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O senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que um dos principais entraves às indicações de diretores de agências, embaixadores e ministros do STM (Superior Tribunal Militar) pode ser resolvido de uma só vez: a votação única em plenário de todos os sabatinados pelos senadores, em apenas uma apreciação secreta, que poderia ser presencial.

A Constituição determina voto secreto no Senado para essas autoridades, que precisam ser sabatinadas primeiramente nas comissões temáticas da Casa. Segundo Rogério, o problema está no sistema de votação secreta que até o momento não pode ser em reunião virtual.

“As sabatinas podem ser feitas de forma remota, não há problema algum. Agora, não existe tecnologia que permita a votação secreta sem ser presencial. Hoje, tem que ser presencialmente”, disse Rogério à Agência iNFRA.

Segundo o senador, uma das possibilidades seria um mutirão das comissões de Infraestrutura, Relações Exteriores e Constituição e Justiça para as sabatinas dos nomes já indicados pelo presidente da República para os cargos na semana do dia 22 de setembro.

“Nós estamos fazendo um esforço de mutirão. Mas não é preciso ter duas votações para cada indicação. O plenário é soberano, não precisa votar na comissão. Faria apenas a sabatina e uma votação só”, explicou.

Diretores de agências

O problema é que, após um acordo entre senadores, foram marcadas para a semana entre 22 e 25 de setembro sessões da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da CRE (Comissão de Relações Exteriores).

Essas comissões podem fazer sabatina de indicados para áreas da Justiça e de embaixadores. Os diretores de agências são sabatinados na CI (Comissão de Infraestrutura), para a qual não há encontros agendados.

Senadores estão tentando fazer com que a CI também seja convocada. Mesmo que tivesse sido marcada reunião para a CI, seriam necessários procedimentos da mesa diretora do Senado para que as sabatinas acontecessem.

Conforme a Agência iNFRA levantou em junho, apenas um dos nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar vaga de diretor de agência está apto para ser analisado pela CI. É Carlos Baigorri, para a diretoria da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Os outros nomes indicados para Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estão parados, sem deliberação da mesa diretora, para que sejam sabatinados pela CI.

Cerca de 40% das vagas de diretores de agências estão sendo preenchidas por substitutos por falta de aprovação do Senado para os nomes enviados ou de envio de nomes pelo governo para preenchê-las.

 

Sem sentido

Sobre a convocação apenas da CCJ e da CRE para as sabatinas, Rogério disse que não faz sentido não convocar também a CI para as agências da área de infraestrutura. “As sabatinas seriam feitas em dias alternados, para não sobrecarregar, e muitos senadores participam de mais de uma comissão, então não faz sentido não convocar também a CI para esse mutirão. E o acordo em plenário já abrangeria tudo.”

 

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA e cedido para o portal da Abdib.