Estudos para sexta rodada de concessões federais de aeroportos foram revisados

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Programada agora para o terceiro trimestre de 2021, a sexta rodada de concessões de aeroportos federais vai manter três blocos com 22 aeroportos federais no total, mas com redução nas exigências de outorga e de investimento e também perspectiva menor de movimentação de passageiros.

Essas informações constam nos estudos e documentos revisados colocados em nova consulta pública, encerrada dia 24 de agosto, que já considera impactos da pandemia do novo coronavírus.

A primeira consulta pública gerou aperfeiçoamentos no leilão, incluindo investimentos para uma terceira pista no aeroporto de Curitiba e ajustes em clausulas sobre limites patrimoniais. Na nova consulta púbica, recém-concluída, foram ajustados indicadores de outorga, demanda, investimentos e gastos com programas de adequação de efetivo da estatal Infraero, entre outras mudanças.

Os indicadores econômicos e as exigências para a sexta rodada de concessões foram discutidas em reunião do Comitê de Aeroportos da Abdib no dia 19 de agosto, quando empresários e especialistas do setor aeroportuário avaliaram as informações dos estudos revisados para concessões de 22 aeroportos federais.

Outorga e demanda – Os novos estudos modificaram valores exigidos como outorga mínima e projeções de demanda. O volume de investimento soma R$ 6,1 bilhões nos 22 ativos, contra R$ 6,9 bilhões antes da revisão.

Os valores de outorga fixa foram alterados para os três blocos: Sul (de R$ 408,2 milhões para R$ 133,5 milhões), Central (de R$ 22,6 milhões para R$ 8,2 milhões) e Norte (de R$ 38,7 milhões para R$ 48,2 milhões). As alíquotas de outorga variável a partir do quinto ano foram reduzidas.

O governo também fez mudanças sobre o risco de alteração na legislação tributária referente à Zona Franca de Manaus. Antes, o risco era do concessionário. Agora, há um mecanismo automático de compartilhamento de risco de demanda de carga no caso de alteração na legislação tributária, válido a partir do quinto ano da concessão.

Impactos na demanda – Os empresários analisaram alguns tipos de mudanças que impactam na demanda aeroportuária: restrição de circulação populacional, impacto econômico e fatores culturais.

As diversas restrições impostas à movimentação de pessoas pelas medidas de isolamento social e de contenção da pandemia do novo coronavírus gera uma redução da demanda potencial.

A retomada da atividade aeroportuária dependerá de vários fatores, como a vigência de imposições oficiais ou sociais para manter o isolamento, a capacidade de empresas do setor de manter a operação diante de uma severa crise e a velocidade da retomada dos voos.

Há também um impacto econômico significativo, om redução na renda de passageiros e diminuição da atividade da economia.

Por fim, fatores culturais também foram levados em consideração na revisão dos estudos e editais da sexta rodada de concessão, pois a pandemia pode trazer mudanças comportamentais nos hábitos de viagens no longo prazo, o que pode diminuir a demanda em relação àquela verifica antes da crise sanitária.

Foram avaliados os passageiros de negócios, considerando o uso disseminado de ferramentas digitais, que competem com as viagens aéreas, mas também o possível aumento nos volumes de transporte aéreo de cargas por causa do crescimento do comércio eletrônico.

 

Os aeroportos serão concedidos em três blocos regionais com a seguinte configuração:

Bloco Sul: aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Londrina/PR, Bacacheri/PR, Navegantes/SC, Joinville/SC, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS.

Bloco Central: aeroportos de Goiânia/GO, Palmas/TO, Teresina/PI, Petrolina/PE, São Luís/MA e Imperatriz/MA.

Bloco Norte: aeroportos de Manaus/AM, Tabatinga/AM, Tefé/AM, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Porto Velho/RN e Boa Vista/RR.