Abdib lança guia com boas práticas para fomentar projetos de desestatização no Brasil

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A Abdib apresenta a gestores públicos e especialistas o Guia de Desestatizações, documento com boas práticas e fatores críticos para fomentar projetos de desestatização no Brasil. A motivação da iniciativa é apoiar o desenvolvimento de processos de privatização, concessões e parcerias púbico-privadas (PPPs) do Estado brasileiro, sobretudo nos entes subnacionais.

Em um momento de grande discussão sobre a reestruturação da administração pública, incluindo um movimento mais intenso de desestatização, o documento foi concebido para ser um primeiro contato qualificado com o assunto para gestores púbicos envolvidos com ações de privatização, concessões e PPPs, costumeiramente projetos complexos, que carecem de entendimentos jurídicos, técnicos e econômicos.

Acesse aqui o Guia de Desestatizações da Abdib.

O Guia de Desestatizações da Abdib explica conceitos, detalha passos para modelar um processo de desestatização, alerta sobre cuidados e procedimentos legais, indica a necessidade de possíveis alterações legislativas para sustentar um projeto de desestatização, lista as etapas para a realização de uma consulta popular com menor risco de questionamentos judiciais, aponta práticas para que os processos de transferência de ativo ao setor privado sejam competitivos.

Segundo Rosane Menezes Lohbauer, coordenadora do Comitê de Desestatização da Abdib, “o setor privado está ciente da sua responsabilidade de apoiar o poder público na retomada da economia em função da pandemia de covid-19. É preciso de parcerias com responsabilidade e compromisso público-privado”, disse. “Foi com esse objetivo que reunimos um time de diversos especialistas para organizar o Guia de Desestatização, municiando estruturadores do lado público com um documento claro e objetivo para engajar autoridades em novos projetos de desestatização, sobretudo em nível subnacional”, explicou.

“O sucesso das parcerias realizadas entre os poderes público e privado deve ser mensurado não só pela entrega de projetos de alto impacto econômico, mas também pelos benefícios sociais gerados. Por esse motivo, é muito gratificante poder contribuir com o Guia, elaborado para que seja extraído o máximo destas parcerias, principalmente no atual cenário do Covid-19 em que ficou muito evidente a importância da união entre diversos atores da sociedade para superarmos a crise econômica. A recuperação da atividade econômica no país passa necessariamente pelo avanço das desestatizações e investimento em infraestrutura com capital privado”, afirmou Luiz Claudio Campos, sócio-líder da EY para Governo e Infraestrutura no Brasil e América do Sul e coordenador-adjunto do Comitê de Desestatização da Abdib.

Dois capítulos ganham destaque no Guia de Desestatizações da Abdib, com temas emergentes e cada vez mais presentes nas discussões entre empresários e especialistas do setor privado e autoridades púbicas: a estrutura de garantias e o relacionamento com os órgãos de controle.

Todos os capítulos do Guia de Desestatizações da Abdib são permeados por recomendações de cunho institucional, jurídico e procedimental para evitar conflitos judiciais que atrapalhem ou inviabilizem o sucesso da iniciativa, onde o gestor púbico é sempre chamado para a tomada de importantes decisões considerando as particularidades de cada caso. Há avaliações especiais dos processos para adaptá-los às contingências da pandemia da covid-19, ajudando os gestores públicos com a retomada de investimentos mesmo neste momento de emergência sanitária.

 

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