Governo começa por Florianópolis tentativa de implantar biometria nos aeroportos

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A pandemia do novo coronavírus devolveu à pauta das autoridades governamentais a oportunidade de implantar o uso da biometria no sistema aeroportuário. A ideia de usar a tecnologia surgiu na época da organização de grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, mas não foi para frente na ocasião.

O programa chamado Embarque Seguro, coordenado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), começará com um projeto-piloto que começa a ser implantado no aeroporto de Florianópolis em setembro deste ano.

O tema foi discutido em reunião do Comitê de Aeroportos da Abdib no dia 19 de agosto que contou com apresentação liderada por Carlos Eduardo Gomes, coordenador da SAC, que liderou a apresentação para empresários e especialistas do setor aeroportuário do programa de biometria para os aeroportos brasileiros.

Três etapas – A SAC planeja três etapas para implantar a biometria, onde a primeira será um projeto-piloto em Florianópolis, que será iniciado com uso do banco de dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para testar o conceito e as funcionalidades e levantar indicadores.

Na segunda etapa, espera-se a adesão de aeroportos e companhias aéreas, ampliação da cobertura e consolidação dos bancos de dados. Na terceira, está prevista a integração com demais bancos de dados federais (como a do Tribunal Superior Eleitoral e da emissão de passaportes da Polícia Federal) e locais e ampliação para outros modais.

A partir dos testes e resultados, a expectativa é iniciar a implantação do programa em todo o sistema a partir do fim de 2021 depois de identificar custos e testar funcionalidades. A adoção da biometria não será obrigatória. O programa vai requerer investimentos no desenvolvimento e na administração de sistemas, na instalação de equipamentos de biometria e no compartilhamento de dados, entre outras áreas.

Atualmente há iniciativas individuais por parte de governos, aeroportos ou companhias aéreas, com uso da biometria apenas em parte do processo de embarque e desembarque, sem compartilhamento de informações e sem verificação precisa da identidade do passageiro.

Os participantes da reunião tiraram dúvidas e consideraram o programa abrangente, ainda mais para um país continental como o Brasil, já que a tecnologia foi instalada somente parcialmente em outros países de grandes dimensões.

Motivações – O governo federal tem algumas motivações para implantar a biometria no sistema aeroportuário brasileiro. Uma delas é a diversidade de documentos de identificação que são aceitos para o passageiro embarcar em voos domésticos no Brasil, com grande fragilidade na identificação, onde a companhia área é responsável pela verificação.

Outra motivação é a ausência de compartilhamento de informações entre governos, aeroportos, empresas aéreas e órgãos de segurança para uma verificação segura e eficiente dos dados dos viajantes. Não basta que uma companhia aérea colete dados biométricos sem que o órgão público garanta a identidade da pessoa e que o aeroporto também esteja conectado à base de dados. Em adição, há redundância no processo de identificação dos passageiros durante toda a jornada por diversas partes dentro e fora do aeroporto.

A proposta do governo federal é implementar a validação biométrica da identidade dos passageiros a partir de consulta aos bancos de dados governamentais, compartilhar as informações sobre passageiros com demais órgãos interessados para avaliação de risco antecipada e adotar a biometria dos viajantes para conceder o acesso à área restrita dos aeroportos e ao embarque na aeronave.

Benefícios – O programa federal lista vários benefícios para as partes envolvidas – passageiros, companhias aéreas, operadores aeroportuários e órgãos governamentais: aumento da segurança do transporte aéreo, identificação segura e precisa dos passageiros, otimização da infraestrutura, personalização da experiência de viagem, redução de custos de operação, abertura de novas oportunidades de negócio e fomento do mercado, redução dos tempos de espera em fila e personalização da experiência de viagem, bem como embarque sem contato físico e possibilidade de rastreamento de passageiros, o que contribuiu em momentos como o de uma pandemia, que requer medidas mais rígidas de controle sanitário.