Modernização da infraestrutura de iluminação pública gera múltiplos benefícios

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Em 2018, quando elaborou e entregou para candidatos ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo, a Abdib defendeu a criação de uma política pública para incentivar o setor de iluminação pública. A razão da solicitação deriva da multiplicidade de benefícios gerados pela modernização das redes.

“Há intersecção da iluminação pública com outras políticas públicas. Com o setor de energia elétrica, há economia de energia, propiciada pelas novas tecnologias, por exemplo, o LED. Com o meio ambiente, há redução das emissões e do potencial poluidor dos descartes futuros dos equipamentos. Com a segurança pública, há melhoria das condições de iluminação e também dos dispositivos e sensores que possibilitam a prevenção e o combate ao crime. Com a qualidade de vida urbana e valorização do patrimônio artístico, cultural, paisagístico e histórico, há otimização dos fluxos luminosos e uniformidade da iluminação pública com o uso de novas tecnologias. Mas, para ser uma iniciativa bem-sucedida, é necessário definir os entes federais responsáveis pela coordenação e pela implementação das diferentes dimensões da política e do plano”, consta no capítulo sobre iluminação pública do documento.

Desde então, diversas demandas feitas no relatório de propostas da Abdib têm sido atendidas. A Aneel, após consulta pública, aperfeiçoou a principal resolução do setor, preenchendo lacunas regulatórias e dando mais segurança jurídica para a interface entre distribuidoras de energia elétrica e municípios, incluindo as concessionárias de iluminação pública, quando presentes.

Políticas públicas no âmbito federal levaram dois dos bancos públicos de fomento – BNDES, de um lado, e Caixa, do outro – a criarem estruturas administrativas, verdadeiras “fábricas de projetos”, para apoiar a estruturação de bons projetos para dinamizar a quantidade de licitações ao setor privado.

Com a ampliação de projetos de modernização das redes de iluminação pública, é possível que, nos anos seguintes, haja impulso para a expansão de funcionalidades das chamadas cidades inteligentes. Isso porque especialistas variados consideram a infraestrutura de iluminação pública como a melhor plataforma para digitalizar diversas funcionalidades das cidades. O tema está, inclusive, listado no plano de trabalho do Comitê de Iluminação Pública da Abdib.