Os investidores interessados no de PPP de iluminação pública, um dos que mais crescem nas áreas de infraestrutura urbana, têm tido um mês movimentado em agosto.
Depois da licitação de Vila Velha (ES) no dia 3 e agosto, que transferiu a responsabilidade de modernizar a rede com 35 mil pontos de luz para a gestão privada, mais três leilões serão realizados no dia 14 de agosto na B3: Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), transferindo mais 130 mil pontos de luz, aproximadamente, para a gestão privada.
Com isso, se os três leilões forem bem-sucedidos e contratarem investidores, a quantidade de pontos de luz gerenciados pela iniciativa privada vai superar 1,6 milhão de pontos de luz sob a gestão de concessionárias privadas de iluminação pública através de contratos de PPPs nos municípios brasileiros.
E a expectativa é dobrar o tamanho deste mercado em três anos, segundo consulta da Abdib junto a investidores. A avaliação está escorada no processo de padronização crescente de documentos essenciais, como contratos e editais, e na participação de bancos de fomento como BNDES e Caixa na estruturação de estudos e projetos.
A padronização de documentos essenciais será um catalisador do mercado. Replicar as boas práticas, também. Para incentivar esses movimentos e ampliar as oportunidades de licitações, a Abdib lançou em julho um guia de boas práticas em PPP de iluminação pública que oferece documentos padronizados que são essenciais para a preparação de uma PPP: minutas de contrato, de edital e de contratação do verificador independente. Assim, espera-se dobrar o tamanho do mercado em três anos.
“A visão foi padronizar até onde fosse possível, de forma a respeitar as especificidades de cada projeto”, explica Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib. “Isso facilita muito a análise e tomada de decisão do investidor também”, diz.
Metade do prazo – Com documentos e procedimentos padronizados, a expectativa é acelerar a preparação dos projetos e impulsionar investimentos. Atualmente, a estruturação de uma PPP de iluminação pública pode consumir entre 12 e 36 meses, dependendo do porte e das características do município. Com a padronização, é possível reduzir o prazo médio para algo entre 6 e 12 meses.
O parque de iluminação pública brasileiro possui cerca de 18 milhões de pontos de luz com um nível de penetração de mais de 95% nos municípios. O Brasil já registra mais de 300 iniciativas municipais para estruturar projetos de PPP de iluminação pública.
Além da redução dos prazos nas etapas de elaboração, análise e aprovação de estudos e projetos, há outros benefícios com o movimento pela padronização. Há ajuda para prefeituras sem equipes técnicas qualificadas para as tarefas intrínsecas à estruturação de uma PPP. Há redução da multiplicidade de regras distintas para os mesmos escopos, o que não é desejável na medida em que isso exige mais esforços e gastos dos investidores para analisar documentação e participar das licitações.
Histórico – A primeira versão do guia de boas práticas, lançada em 2019 pela Abdib, ofereceu a gestores municipais e especialistas os modelos de gestão existentes, práticas desejáveis para o planejamento, para a estruturação e para a licitação dos projetos de PPPs em iluminação pública.
O Guia de Boas Práticas em PPPs de iluminação Pública foi produzido por um grupo de trabalho do Comitê de Iluminação Pública formado por integrantes da EY, TozziniFreire e BMPI.
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