Maia afirma que reforma tributária da Câmara tem apoio de governadores e prefeitos

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera que a PEC 45/2019, de autoria do líder do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que tramita na Câmara dos Deputados, deve ter mais votos do que o PL 3.887/2020, proposto pelo governo federal, que unifica PIS e Confins.

“Nós estamos discutindo o IBS e o CBS juntos. Eu acredito que IBS vai ter mais voto que o CBS, por mais que seja emenda Constitucional. Porque como ele ataca todos os cinco impostos, todos os entes federados, eu acho que vai agregar mais apoio, inclusive do próprio setor privado. É o que estou sentindo”, informou.

A PEC 45/2019 substitui cinco impostos que incidem sobre o consumo – ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI – por apenas um, chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já a CBS propõe unificar PIS e Cofins. Maia disse que governadores e prefeitos, exceto os das capitais, preferem aprovar a PEC 45/2019.

Reforma administrativa – Maia considera que a reforma tributária é prioridade em comparação à administrativa, proposta que ainda não chegou ao Parlamento pelas mãos do Poder Executivo, O presidente da Câmara dos Deputados explicou que existe uma prerrogativa que é atribuição de cada poder encaminhar sua reforma – e 70% da reforma administrativa mexe com a estrutura do Poder Executivo.

“O governo ficou de encaminhar isso (reforma administrativa) no ano passado e não encaminhou, então queremos saber qual a posição do governo sobre a administração púbica”, disse Maia. “Acho que (a reforma administrativa) é urgente, mas não considero que é mais urgente que a reforma tributária”, concluiu.

O presidente da Câmara dos Deputados participou do webinário Infra para Crescer – Caminhos para Superar a Crise, organizado pela Abdib no dia 6 de agosto. O debate contou ainda com a participação de André Clark, presidente da Siemens Energy Brazil e vice-presidente do Conselho de Administração da Abdib; Jorge Nemr, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, além de conselheiro e coordenador do comitê de Ética e Responsabilidade Social da Abdib; Luiz Sérgio Vieira, CEO da EY Brasil e conselheiro da Abdib; Venilton Tadini e Ralph Terra, presidente-executivo e vice-presidente-executivo da Abdib, respectivamente. A transmissão ao vivo estará disponível no canal da Abdib no YouTube.

Além do presidente da Câmara dos Deputados, a websérie Infra para Crescer já debateu os caminhos para superar a crise econômica com Hamilton Mourão, vice-presidente da República, e com os ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), além dos presidentes Rodrigo Maia (Câmara dos Deputados), Roberto Campos Neto (Banco Central), José Múcio Monteiro (Tribunal de Contas da União) e Wilson Ferreira Junior (Eletrobras).

 

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