Câmara vai retomar votação de projetos do setor energético ainda em agosto

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O mês de agosto pode marcar a retomada definitiva da tramitação de importantes projetos de lei para o setor energético na Câmara dos Deputados. Em evento organizado pela Abdib, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia), disse que a partir deste mês os projetos de lei que modificam e modernizam marcos regulatórios dos setores de energia elétrica e gás natural vão avançar.

No setor elétrico, três projetos de lei despontam como importantes para criar um ambiente mais adequado para novos investimentos, segundo a agenda legislativa da infraestrutura defendida pela Abdib. Um é o PLS 232/2016, que propõe uma modernização de diversos aspectos do modelo do setor elétrico. Outro é o PL 3.975/2019, que oferece solução para o risco hidrológico de geração de energia elétrica. O terceiro é o PL 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras, abrindo oportunidades para a companhia duplicar ou triplicar a capacidade anual de novos investimentos.

Maia revelou que houve uma conversa há duas semanas com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na qual informou que os projetos de lei sobre gás natural e sobre o novo modelo do setor elétrico vão avançar.

Gás natural – Sobre o PL 6.407/2013, que propõe um novo marco regulatório para o setor de gás natural, Rodrigo Maia informou que o projeto será votado “nas próximas duas ou três semanas”. Ele reconheceu que o tema é importante e tem gerado discussão sobre o melhor modelo a ser adotado. “O governo federal tem um modelo, e é legitimo que o governo tente emplacar sua proposta”, disse.

Maia fez ressalvas apenas ao PL 5.877/2019, que propõe um modelo para a capitalização da Eletrobras, com perda de controle societário do governo federal na estatal elétrica. Ele explicou que há fatores que prejudicam a votação, como o adiamento das eleições municipais, a ausência de um acordo entre deputados e senadores para votar a matéria, a pandemia. “Acho que privatização é difícil na Câmara este ano”, resumiu.

O presidente da Câmara dos Deputados, apesar da dificuldade de colocar o projeto de lei em votação, disse ser favorável à capitalização da Eletrobras. “Eu defendo e vou votar a favor (da aprovação do projeto de lei), pois acho que a alocação do recurso pode ser feita de forma melhor apara a sociedade se a empresa for vendida”, afirmou. Para 2021, há expectativa quanto à votação.

Rodrigo Maia apresentou as perspectivas de votação dos projetos de lei do setor energético ao participar do webinário Infra para Crescer – Caminhos para Superar a Crise, organizado pela Abdib no dia 6 de agosto. O debate contou ainda com a participação de André Clark, presidente da Siemens Energy Brazil e vice-presidente do Conselho de Administração da Abdib; Jorge Nemr, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, além de conselheiro e coordenador do comitê de Ética e Responsabilidade Social da Abdib; Luiz Sérgio Vieira, CEO da EY Brasil e conselheiro da Abdib; Venilton Tadini e Ralph Terra, presidente-executivo e vice-presidente-executivo da Abdib, respectivamente. A transmissão ao vivo estará disponível no canal da Abdib no YouTube.

 

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