Agosto marcará retomada de votações sobre infraestrutura, indica Rodrigo Maia

699

Passado o momento mais crítico, entre abril e julho, de atuação do Congresso Nacional na frente de votações de medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e da consequente crise econômica causada pelas medidas de isolamento social, o mês de agosto deve marcar a retomada das votações da agenda legislativa da infraestrutura.

A indicação veio à tona no debate promovido pela Abdib com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, dia 6 de agosto, na websérie Infra para Crescer – Caminhos para Superar a Crise. Projetos de lei sobre o setor elétrico devem inaugurar a pauta.

Maia relatou conversas com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em torno das votações de vetos da Presidência da República na lei que instituiu um novo marco regulatório para ao saneamento básico e dos projetos de lei do setor energético, sobretudo a modernização do modelo de energia elétrica e do novo marco regulatório do gás natural. No dia 6, o deputado federal Laércio de Oliveira também informou que a perspectiva é votar o PL 6.407/2013, que trata do novo marco regulatório do gás natural, do qual é relator, ainda em agosto no Plenário da Câmara dos Deputados.

No episódio da websérie Infra para Crescer – Caminhos para Superar a Crise, dia 3 de julho, o ministro da Economia, respondendo perguntas dos empresários, deixou claro que o governo federal dá prioridade à aprovação de projetos de lei que melhorem a regulação para investimentos privados em infraestrutura. A avaliação do ministro e do presidente da Câmara dos Deputados é que a retomada do crescimento via investimentos da iniciativa privada reduza a pressão dos mais gastos públicos para atingir a mesma finalidade.

Reformas – O presidente da Câmara dos Deputados deu evidências de um Congresso Nacional reformista, o que foi elogiado pelo vice-presidente do Conselho de Administração da Abdib, André Clark, que também incentivou a persistência nessa direção e colocou à disposição para o diálogo com a Câmara dos Deputados os mais de 20 comitês setoriais e temáticos da Abdib, que analisam a eficiência do ambiente de negócios em cada setor da infraestrutura e sugerem propostas para dinamizar a atração de investimentos.

Rodrigo Maia respondeu perguntas sobre a perspectiva de votação dos projetos de lei do setor elétrico e gás natural, o cenário para análise dos vetos presidenciais sobre o novo marco regulatório de saneamento básico, a possibilidade de votação de projeto que esclarece regras para securitização da dívida tributária parcela, matéria que pode angariar receitas extraordinárias, mas recorrentes, para os entes púbicos ampliarem investimentos em momento que o torque da economia precisa de empuxo para gerar empregos, renda e arrecadação fiscal adicional.

Ritmo da economia – As questões importantes para incentivar o investimento privado e recuperar a capacidade do Estado brasileiro investir em infraestrutura foram feitas ao presidente da Câmara dos Deputados em vista do potencial que o Poder Legislativo tem de induzir uma retomada mais forte da atividade econômica.

A Abdib vem alertando da necessidade de monitorar os sinais vitais da economia para que o ritmo de recuperação da atividade não seja frustrante ao ponto de não justificar a decisão de investimentos dos agentes globais tão logo a pandemia arrefeça e eles comecem a procurar alternativas que tragam retornos melhores em detrimento da liquidez.

Maia também avaliou a perspectiva de evolução das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional e aposta na modernização da legislação sobre tributos como um caminho essencial para dar mais competitividade à economia brasileira.

E, no encerramento no debate Rodrigo Maia explicou o papel dos parlamentares para criar mecanismos para a preservação do meio ambiente, incluindo recursos orçamentários par o combate ao desmatamento e novas leis para incentivar as boas práticas e desestimular a ilegalidade.

Rodrigo Maia participou do webinário Infra para Crescer – Caminhos para Superar a Crise, organizado pela Abdib no dia 6 de agosto. O debate contou ainda com a participação de André Clark, presidente da Siemens Energy Brazil e vice-presidente do Conselho de Administração da Abdib; Jorge Nemr, sócio do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, além de conselheiro e coordenador do comitê de Ética e Responsabilidade Social da Abdib; Luiz Sérgio Vieira, CEO da EY Brasil e conselheiro da Abdib; Venilton Tadini e Ralph Terra, presidente-executivo e vice-presidente-executivo da Abdib, respectivamente. A transmissão ao vivo estará disponível no canal da Abdib no YouTube.

Além do presidente da Câmara dos Deputados, a websérie Infra para Crescer já debateu os caminhos para superar a crise econômica com Hamilton Mourão, vice-presidente da República, e com os ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), além dos presidentes Rodrigo Maia (Câmara dos Deputados), Roberto Campos Neto (Banco Central), José Múcio Monteiro (Tribunal de Contas da União) e Wilson Ferreira Junior (Eletrobras).

 

Leia também sobre o mesmo assunto:

Maia afirma que reforma tributária da Câmara tem apoio de governadores e prefeitos

Para Rodrigo Maia, é preciso “sentar em cima do teto” e “não deixar passar R$ 1”

Saneamento: Quem restringir investimento privado vai repensar modelo, diz Maia

Câmara vai retomar votação de projetos do setor energético ainda em agosto

Congresso trabalha para aumentar orçamento para ação ambiental

“Sou a favor da securitização”, afirma presidente da Câmara dos Deputados