Amanda Pupo
Apesar de ter sido bem recebido pelo mercado, o decreto que cria as debêntures verdes para infraestrutura poderia ter ido além, avalia o setor. Associações tentam convencer o governo a alterar a norma para que os projetos de resíduos sólidos sejam amplamente atendido pelas regras. Na área de saneamento, o texto direciona o incentivo fiscal em investimentos contemplados em contratos de concessão ou contratos de programa (fechados sem licitação com companhia pública). As empresas dizem, no entanto, que outros modelos contratuais prevalecem no caso dos aterros sanitários.
É por aqui. O alerta foi feito pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) em carta ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A entidade citou, por exemplo, as situações em que aterros totalmente privados estão à disposição das prefeituras.
Endosso. Outra entidade que aguarda uma alteração no texto é a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). O argumento é o mesmo. Nesse setor, os contratos de programa são poucos, e o uso de concessão também é limitado. Segundo Luiz Gonzaga, presidente da Abetre, no caso do setor de manejo de resíduos sólidos, outras estruturas contratuais são mais comuns.
