Com Frente Nacional dos Prefeitos, Abdib lança iniciativa para dinamizar PPPs

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A Abdib realizou encontro no dia 15 de julho marcada pelo lançamento do Guia de Boas Práticas em PPPs de Iluminação Pública, reunindo representantes de investidores privados e de prefeituras, liderados pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), com quem a Abdib propôs uma interlocução mais próxima e intensa para disseminar conhecimento para os gestores municipais e para dinamizar a modernização da infraestrutura local por concessões e PPPs.

O Guia de Boas Práticas em PPPs de Iluminação Pública oferece gratuitamente a gestores municipais e especialistas em estruturação de projetos um conjunto de documentos padronizados, como minutas de edital, de contrato e de termo de referência para contratação do verificador independente.

primeira versão do guia de boas práticas, lançada em 2019 pela Abdib, ofereceu a gestores municipais e especialistas os modelos de gestão existentes, práticas desejáveis para o planejamento, para a estruturação e para a licitação dos projetos de PPPs em iluminação pública.

O encontro contou com a participação do César Silvestri Filho, vice-presidente de PPPs da FNP e prefeito de Guarapuava, Paulo Piau Nogueira, vice-presidente de Agronegócio da FNP e prefeito de Uberaba, e Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP.

Desenvolver mercado – O coordenador do Comitê de Iluminação Pública, Miguel Noronha, ressaltou o esforço dos participantes do grupo de trabalho envolvido na concepção e na redação do guia, que será mais um instrumento para o desenvolvimento do mercado privado de iluminação pública.

Gustavo Gusmão, diretor executivo da EY e coordenador do trabalho, explicou aspectos das minutas de edital, de contrato e de termo de referência para contratação do verificador independente, tarefa que foi auxiliado por Adriana Tavares, advogada sênior do escritório TozziniFreire Advogados, que foi consultora jurídica na elaboração do guia.

Apoio além da estruturação – Cesar Silvestri ressaltou a importância de as consultorias darem apoio não somente na etapa de estruturação dos projetos, mas também na operação. O prefeito de Guarapuava frisou a importância de desenvolver receitas acessórias nos projetos de forma que as concessionárias prestem serviço diretamente à população e ao comércio, remunerando as prefeituras segundo as regras. Ele também alertou para a necessidade de haver qualificação dos agentes dos órgãos de controle para desmistificar as PPP em municípios.

Gilberto Perre elogiou a iniciativa e afirmou que a nova edição do Guia de Boas Práticas em PPPs de Iluminação Pública da Abdib é um arsenal de documentos muito útil aos gestores municipais para a expansão de investimentos via concessões e PPPs, uma pauta inescapável nas eleições e na agenda dos próximos prefeitos.

O prefeito de Uberaba, Paulo Piau Nogueira, apontou a importância das PPPs para os municípios, lembrou o prazo excessivo para contratação e afirmou que receitas acessórias e telegestão são importantes. Segundo o prefeito, Uberaba é a segunda cidade mineira a receber uma PPP da Iluminação Pública. A primeira é Belo Horizonte. O programa de melhoria da eficiência da iluminação já atendeu cerca de 40% do projeto e mais de 80 bairros já receberam a troca das luminárias para LED.