Concessões em SP: aeroportos, rodovias e mobilidade podem ter editais ainda em 2020

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O Estado de São Paulo tem em carteira 19 projetos de concessões e PPPs em fase de estruturação, somando R$ 37,2 bilhões. Alguns deles estão maduros, em estágio avançado, prontos para a publicação do edital de licitação.

As informações foram atualizadas pela subsecretária de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo, Tarcila Reis Jordão, que participou de encontro organizado pela Abdib no dia 10 de julho.

São três iniciativas que estão prontas para lançamento de edital ainda no segundo semestre, em “momento oportuno”, após sondagem de mercado para identificar o apetite do setor privado, como disse a subsecretaria: um lote rodoviário, 22 aeroportos estaduais e duas linhas de mobilidade urbana da CPTM.

Concessão rodoviária – Entre estes projetos já maduros é a concessão chamada Litoral Lote A, reunindo trechos que somam 230 km no litoral Sul do Estado de São Paulo.

O Lote A de rodovias no Litoral Sul de São Paulo é o último da 4ª rodada de concessões rodoviárias. Os lotes da 5ª rodada estão em fase de negociação com CAF, com perspectiva para contratação, entre julho e agosto, de consultorias que serão responsáveis pelos estudos.

“Desde a pandemia, temos a postura de sermos muito cautelosos e criteriosos, mantendo o ritmo intenso de trabalho na preparação. Isso porque acreditamos que a credibilidade é importante, queremos dar cronogramas que sejam cumpridos”, disse, ao explicar que o governo paulista mantém o esforço acelerado na estruturação dos projetos e faz sondagens de mercado para ouvir o interesse dos empresários, pois um dos objetivos é ter boa competição nas licitações.

Mobilidade e aeroportos – Outro é a concessão de mobilidade urbana das Linhas 8 e 9 da CPTM. Os 22 aeroportos da malha aeroviária paulista – a totalidade deles hoje em poder do governo – também aguardam sinalização e interesse dos investidores para terem editais publicados, segundo a subsecretária.

Sobre o trem intercidades, projeto muito aguardado pelas empresas investidoras, a subsecretária do programa de concessões e PPPs de São Paulo informou que há estudos para reduzir as obrigações de investimento no projeto e que ele já tem maturidade técnica para ir para consulta pública, o que deve ocorrer em breve.

Qualidade dos serviços – A subsecretária ainda abordou as características e atualizou o cronograma de projetos importantes de concessões e PPPs com os quais o governo estadual espera investimentos para desonerar os cofres estaduais, melhoria da qualidade dos serviços atualmente prestados e desenvolvimento regional, entre outros benefícios.

Os projetos envolvem travessia de balsas no litoral paulista, sistema de ônibus intermunicipais, porto de São Sebastião, presídios, novas escolas, o ginásio do Ibirapuera, o Jardim Zoológico e rotas turísticos, entre outros.

Em recente conversa com empresários da Abdib, o secretário de Projetos, Orçamento e Gestão de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, disse que o objetivo do governo paulista é atrair investimentos privados, recursos para custeio de equipamentos públicos e receita extraordinária provenientes de outorgas para investimentos públicos. Mauro Ricardo também ressaltou que as etapas preparatórias dos projetos de concessões continuam sendo realizadas sem desaceleração, de forma que as licitações possam ocorrer assim que as condições de mercado e o interesse de investidores estiverem mais firmes.