Com projetos maduros, SP espera momento oportuno para publicar editais

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A subsecretária de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo, Tarcila Reis Jordão, participou de encontro organizado pela Abdib no dia 10 de julho. Ela indicou que diversos projetos de concessão já estão maduros para serem licitados, após passarem por consultas e audiências públicas – e que alguns estudos foram refinados.

A publicação do edital de vários projetos pode ocorrer ainda no segundo semestre, sempre considerando o resultado de sondagens que estão sendo feitas com o mercado para identificar o melhor momento, dados os efeitos crise e da pandemia.

Em recente conversa com empresários da Abdib, o secretário de Projetos, Orçamento e Gestão de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa, disse que o objetivo do governo paulista é atrair investimentos privados, recursos para custeio de equipamentos públicos e receita extraordinária provenientes de outorgas para investimentos públicos. Mauro Ricardo também ressaltou que as etapas preparatórias dos projetos de concessões continuam sendo realizadas sem desaceleração, de forma que as licitações possam ocorrer assim que as condições de mercado e o interesse de investidores estiverem mais firmes.

Para mais de 60 empresários, foram atualizados detalhes e cronogramas de projetos como Linhas 8 e 9 da CPTM, Trem Intercidades, lotes rodoviários, travessias por balsas, sistema intermunicipal de ônibus, presídios, escolas e estruturas de esporte e lazer.

O Estado de São Paulo tem em carteira 19 projetos de concessões e PPPs em fase de estruturação, somando R$ 37,2 bilhões. Nos projetos já contratados, cujos leiloes já foram realizados e os contratos já foram assinados, há R$ 94,4 bilhões de investimentos em 41 projetos contratados, valores atualizados a preços de 2019, incluindo projetos como o lote rodoviário entre Piracicaba-Panorama (Pipa) e a Linha 6 do metrô paulista.

Há uma mudança de perfil na carteira. Quando são analisados os projetos com contratos já assinados, 75% deles estão nas áreas de transportes e mobilidade. Já entre os projetos em fase de estruturação, essa fatia é reduzida para 55%, ganhando espaço iniciativas nas áreas de parques, presídios, lazer, educação e habitação.