Mato Grosso anuncia três concessões rodoviárias com R$ 1,5 bi de investimento

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O governo do Mato Grosso apresentou projetos de concessão de rodovias em evento realizado pela Abdib com apoio da B3 e da ABCR no dia 24 de junho. Participaram da sessão o governador do estado, Mauro Mendes, e o secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.

Serão licitados pelo governo estadual três projetos de concessões rodoviárias, com 512 km no total e prazo de 30 anos, com valor total de contratos de R$ 6 bilhões e perspectiva de investimentos de quase R$ 1,5 bilhão nos três lotes, cujos editais devem ser publicados no terceiro trimestre, possivelmente ainda em julho.

A meta é realizar os leilões ainda em 2020 em um modelo híbrido, com disputa primeiro por meio de deságio na tarifa e, havendo empate, com ágio no valor de outorga. A taxa interna de retorno de referência de 9,2% ao ano. O programa de concessões já conta com 900 km em sete trechos concedidos, e já há estudos para quatro trechos adicionais (820 km no total).

O governador Mauro Mendes explicou que o estado, que já é o maior produtor de produtos agrícolas diversos, vai dobrar a produção em dez anos, o que vai gerar demanda para os projetos de transporte no estado, incluindo os três trechos de rodovias que serão leiloados.

Malha pavimentada em – O Mato Grosso tem 7.282 km de malha rodoviária pavimentada e outros 25.398 km não pavimentados. A meta é ampliar em 30% até 2022 a extensão da malha pavimentada. Além de atrair investimentos privados, a modernização das estradas conta também com ação do Estado.

Há 1.932 km em obras de restauração e pavimentação com recursos públicos, provenientes do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que recebe recursos arrecadados no setor agropecuário. Em 2020, 40% dos recursos do fundo (R$ 600 milhões) estão sendo destinados para a infraestrutura. A parcela crescerá para 50% (R$ 800 milhões previstos) em 2021 e para 60% (mais de R$ 1 bilhão) em 2022.

Matriz de riscos equilibrada – O coordenador do Comitê de Rodovias da Abdib, Gustavo Barreto, também presente no evento, explicou que um contrato de concessão de 30 anos está sujeito a ocorrências não previstas originalmente e, por isso, é importante que haja mecanismos para solucionar as controvérsias de forma ágil.

Outro aspecto fundamental é a existência de uma matriz de riscos equilibrada. Segundo ele, atualmente, o setor de rodovias enfrenta situação inusitada e os atuais contratos terão de demonstrar maturidade porque há desafio de promover vários reequilíbrios ao mesmo tempo e rapidamente. Se tudo ocorrer adequadamente, o setor continuará a receber investimentos.