Novo decreto impulsiona financiamento da infraestrutura via “green bonds”

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, um decreto que incentiva o financiamento de projetos de infraestrutura com novos mecanismos para emissão de debêntures verdes.

A medida proporciona benefícios ambientais relevantes nos setores de mobilidade urbana (transporte público não motorizado e transporte público de baixo carbono), energia (projetos baseados em tecnologias renováveis de geração solar, eólica, de resíduos e em pequenas centrais hidrelétricas) e saneamento básico (sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos).

No âmbito da energia limpa, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que, com o decreto, a implantação de novas fontes renováveis de energia ganha um novo impulso. A emissão dessas debêntures verdes cria condições mais favoráveis à obtenção de financiamento para construção de pequenas centrais hidrelétricas, centrais geradoras eólicas, usinas fotovoltaicas e usinas movidas a resíduos sólidos urbanos.

Na prática poderão ser implantados no País, nos próximos dez anos, mais de 3.000 MW em novos projetos de pequenas centrais hidrelétricas, mais de 25.000 MW em novas centrais geradoras eólicas e mais de 8.000 MW em novas usinas fotovoltaicas.

Esses projetos, segundo o MME, além de contribuírem para a diversificação da matriz elétrica – hoje com 83%, provida de fontes limpas e garantir sua sustentabilidade, vão atrair investimentos de mais de R$ 170 bilhões até 2029, gerando milhares de empregos. Esses investimentos, ainda de acordo com a pasta, propiciam o desenvolvimento e a qualidade de vida em todas as regiões onde esses empreendimentos serão instalados.

Na avaliação da Abdib, a medida foi adequada, pois abre novas frentes para captar financiamento para a expansão da infraestrutura. Nos programas de concessão dos governos federal e estaduais, há diversos empreendimentos com características para emitir “green bonds”. “Diversas áreas de infraestrutura são geradoras de muitas externalidades ambientais positivas e o financiamento dos projetos via debentures com esse selo ambiental vão mostrar isso”, explica Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib.

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