Infraestrutura desponta como setor especial para títulos ambientais

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Para ser caracterizado e certificado como ambientalmente adequada, há cinco requisitos principais. Os recursos têm de ser exclusivamente utilizados nas vertentes ambientais dos projetos – isso pode incluir energia renovável, controle de poluição, eficiência energética. O processo de avaliação e seleção de projetos é importante. Os bancos têm de implementar processos detalhados para definir quem vai usar o dinheiro. Os recursos têm de ser segregados e também comunicados ao mercado, com publicação de informe anual e periódico sobre a aplicação do dinheiro. Por fim, precisa haver revisões externas, de consultorias independentes, para dar certeza aos investidores.

Paula Padilha Cabral Falbo, head da área de energia e infraestrutura do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, afirma que o Brasil aparece como destino especial porque a matriz produtiva brasileira é compatível com projetos sustentáveis e com grande potencial de expansão. E setores de infraestrutura despontam como potenciais beneficiários. Ela participou de um seminário organizado pela Abdib para discutir as características dos títulos verdes e o potencial que eles apresentam para financiar diversos setores produtivos.

Projetos de transportes, como ferrovias e hidrovias, mobilidade urbana, energia (eólica e solar, por exemplo), utilidades públicas como saneamento básico, resíduos sólidos e iluminação pública, serviços florestais, como celulose, entre outros, são citados como emissores de green bonds certificados. “Mas os demais setores deveriam entender o potencial e os benefícios dessas emissões. A troca da frota de ônibus de um combustível fóssil por um renovável gera menos poluição e enquadra o projeto para essas emissões”, disse Paula.

Várias empresas já captaram recursos emitindo títulos verdes. No setor energético, desponta a energia solar com crescimento exponencial no país e, na agricultura, a ministra Tereza Cristina assumiu o cargo fomentando a possibilidade de incentivar a emissão de títulos verdes como forma de premiar os bons produtores, que preservam o meio ambiente.

Em maio deste ano, o banco BV (antigo Banco Votorantim), quinto maior banco privado brasileiro em ativos, anunciou a sua primeira emissão internacional de um Green Bond, tornando-se assim o primeiro banco privado nacional a emitir um título verde certificado no mercado externo.

A operação de US$ 50 milhões, com prazo de vencimento de quatro anos, foi realizada por meio de uma colocação privada (Private Placement) para um investidor institucional estrangeiro. Os recursos captados serão destinados a ativos ou projetos relacionados a geração de energia renovável, como o financiamento de painéis solares e desenvolvimento de parques eólicos.

A especialista do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados ressalta que o mercado brasileiro está crescendo muito. Até janeiro deste ano, foram emitidos títulos brasileiros no montante de US$ 5,75 bilhões no mercado nacional e internacional – o que não é expressivo globalmente, mas é crescente.

Em junho, os escritórios Leite, Tosto e Barros Advogados e Holland & Knight LLP lançaram um extenso artigo explicando didaticamente o que são os green bonds, as vantagens que eles oferecem, as perspectivas globais, latino-americanas e brasileiras, aspectos regulatórios, oportunidades do Brasil e os aspectos que tornam um titulo “verde”.

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