MG financia municípios para criar “fábrica de projetos” para concessões

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O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) lançou em 2019 um edital para emprestar um total de R$ 200 milhões para municípios estruturarem projetos de concessão e PPP. A demanda foi grande e o banco aumentou o montante para R$ 302 milhões, dos quais R$ 43 milhões já foram liberados para 43 municípios.

O objetivo do BDMG é criar uma “fábrica de projetos” no molde construído pela Caixa e BNDES e, assim, atrair investimento para o estado. O foco é alocar financiamento para a modelagem de projetos viáveis. Com o êxito nas licitações e a assinatura dos contratos, os recursos retornam ao banco, permitindo financiar novas operações. Há potencial de investimento de 44 bilhões em saneamento e R$ 4 bilhões em iluminação.

No setor de iluminação pública, o BDMG aposta na formatação de um novo modelo jurídico, chamado de convênio de cooperação, com participação de uma agência reguladora estadual, para agrupar municípios menores, dar escala ao investimento e atrair o setor privado, com segurança jurídica.