Empresários reconhecem esforço federal para apoiar entes subnacionais em concessões

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O Barômetro da Infraestrutura também avalia a percepção dos empresários e especialistas das áreas de infraestrutura sobre o apoio que o governo federal concede aos entes subnacionais para o desenvolvimento de projetos e ações que resultem em investimentos privados em infraestrutura por concessões e PPPs. O mesmo vale para o papel dos estados em apoio aos municípios.

As respostas mostram que permanece o sentimento de que a esfera federal e os estados podem fazer mais pelos entes subnacionais dentro dos limites constitucionais para que haja mais investimentos em infraestrutura via concessões e PPPs. Mas, pela primeira vez desde o primeiro semestre do ano passado, surge também reconhecimento pelo que vem sendo feito.

Entre os respondentes que participaram da terceira edição da pesquisa Barômetro da Infraestrutura Brasileira, realizada em parceria entre Abdib e EY, 16,2% acham que o governo federal faz o máximo possível para apoiar entes subnacionais em açoes em prol do desenvolvimento de investimentos via concessões e PPPs, 59,1% consideram que há espaço para fazer mais por estados e municípios, 22,7% opinam que as autoridades federais fazem o mínimo possível e 2,0% não souberam responder.

Quando o ator principal é o estado, no papel de apoiar as prefeituras para realizar concessões ou PPPs, as respostas mudam para 3,9% (faz o máximo possível), 62,3% (há espaço para fazer mais), 31,2% (faz o mínimo possível) e 2,6% (não sabe responder).

As respostas ao longo das três sondagens semestrais já realizadas desde o primeiro semestre de 2019 indicam que melhorou muito a percepção quanto ao esforço desempenhado pelo governo federal em prol dos entes subnacionais, pois 16,2% dos respondentes consideram que a esfera federal faz o máximo possível em prol de estados e municípios para apoiar novos investimentos (contra 1,0% no primeiro semestre de 2019 e 3,4% no segundo semestre de 2019.

Barômetro da Infraestrutura Brasileira – Junho de 2020.

Segundo a Abdib, os resultados de políticas públicas criadas nos últimos anos para que o Brasil pudesse ter uma prateleira de projetos prontos para concessões começaram a surtir efeitos. Nos últimos três anos, foi criado o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP, administrado pela Caixa, e o BNDES se volta para a estruturação de projetos estaduais e municipais, principalmente em áreas de infraestrutura urbana, como o saneamento básico e iluminação pública, entre outros.

“Em muitos entes subnacionais, há carência de equipes técnicas ou de recursos para contratar serviços especializados para estruturar bons projetos. O apoio do governo federal ou de estados com melhores estruturas faz a diferença para aumentar a disponibilidade de leilões competitivos nas áreas de infraestrutura”, avalia Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib.

O Barômetro da Infraestrutura Brasileira é uma sondagem semestral e nesta edição coletou a opinião de 154 executivos entre 23 de março e 3 de abril. O objetivo é sempre identificar o ânimo e as expectativas dos especialistas em infraestrutura sobre temas essenciais para os investimentos e o desenvolvimento dos projetos.

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