PPP para consórcio municipal no RS é acompanhada com expectativas

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A Abdib realizou reunião do Comitê de Iluminação Pública, dia 21 de maio, com participação especial de Guilherme Martins, gerente do BNDES, que explicou detalhes da estruturação de um projeto de parceria público-privada na área de iluminação pública para atender demanda do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, no Rio Grande do Sul, formado por 15 municípios, com 40 mil pontos de iluminação pública.

Os primeiros passos para estruturar o projeto de PPP envolvendo um consórcio formado por várias cidades começaram em 2018 e o mercado observa essa iniciativa com expectativa, pois a junção de municípios é uma possibilidade para dar escala para investimentos no setor. O projeto está em fase de estudos e as audiências públicas podem ocorrer no quatro trimestre de 2020.

Desafios na modelagem – O encontro entre representantes do BNDES e empresários e especialistas do Comitê de Iluminação Pública da Abdib serviu para debater os desafios envolvidos na modelagem de uma PPP de iluminação pública para consórcios municipais.

Um deles é a governança para a tomada de decisões, como, por exemplo, o alinhamento entre para questões como mecanismos de atualização dos valores da Cosip, a contribuição de custeio dos serviços de iluminação pública, faixas de consumo e critérios de isenção.

Outro é a diversidade de perfis entre as municipalidades, o que pode levar uma solução ótima a atender somente parte do consórcio. O estabelecimento de alíquotas de Cosip em todas as cidades em patamares razoáveis também é ponto crítico. A forma de indenização dos bens reversíveis não amortizados em caso de saída de um dos integrantes do consórcio também não é trivial.

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