ANTT aposta em medidas para aliviar caixa das concessionárias e finalizar reequilíbrio ainda em 2020

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A Abdib realizou reunião do Comitê de Rodovias no dia 21 de maio, com a presença especial do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Davi Barreto, e cerca de 40 empresários e especialistas do setor. O objetivo foi avaliar medidas já adotadas pelo regulador para apoiar as concessionárias no enfrentamento da crise, debater novas propostas possíveis e informar sobre a situação da atividade econômica setorial.

A principal sugestão da Abdib para o diretor da ANTT aborda a possibilidade de o regulador realizar reequilíbrios parciais e antecipados nos contratos de concessão impactados pela crise derivada da pandemia do novo coronavírus.

Diante da fragilidade da saúde financeira de algumas concessionárias, o coordenador do Comitê de Rodovias da Abdib, Gustavo Barreto, relatou que as concessionárias enfrentam propôs à agência reguladora considerar a possibilidade de realizar uma compensação prévia de forma emergencial enquanto os cálculos definitivos não são concluídos.

Davi Barreto disse que, para essa demanda, a ANTT prefere adotar medidas que resultem em alívio de caixa, reduzindo assim pressões na gestão financeira das concessões. Uma das razões é evitar contestação no futuro. Segundo o regulador, diversas outras propostas apresentadas durante a reunião são possíveis e que há instrumentos regulatórios para adotá-las após análise e discussão.

A Abdib seguirá dialogando e apresentando analises para a ANTT e demais autoridades governamentais, com uma agenda de encontros frequentes entre representantes das duas instituições.

Meta é reequilibrar em 2020 – Barreto disse que a ANTT reconhece que, historicamente, há demora para analisar pleitos das concessionárias sobre reequilíbrios econômicos e financeiros, independentemente se ocorre temor decisório devido ao comportamento conhecido como “apagão das canetas”.  Por isso está sendo conduzido na agência regulador um processo de reestruturação, com a chegada de gestores de outros órgãos públicos e desburocratização. A meta é dar mais agilidade para as análises e decisões da agência reguladora

O diretor concordou que, para tratar dos reequilíbrios econômicos e financeiros derivados da crise causada pela pandemia, é necessário ter diretrizes e processos bem definidos, conforme demandaram os empresários.

A agência quer ser tempestiva, sem prolongar as soluções, e finalizar as compensações ainda em 2020. Um cronograma está sendo preparado pela ANTT para que uma audiência pública seja aberta. “Vamos trabalhar em cima do que as empresas perderam de receita e reduziram de custo”, disse. O reequilíbrio pode ocorrer por incremento na tarifa, extensão de prazo da concessão ou retirada de obra do escopo da concessionária – naquilo que os contratos permitirem.

Nova superintendência – Uma parte da reestruturação da ANTT envolve a criação a Superintendência de Concessões (Sucon) que cuidará exclusivamente dos processos de concessão, o que antes estava a cargo das superintendências dos setores de rodovia (Suinf) e de ferrovia (Sufer).

O novo regimento interno está descrito na Resolução 5.888/2020 e na Deliberação 270/2020. A Sucon será comandada por Renan Brandão, economista do BNDES e diretor do PPI, e contará com três gerências: Projetos de Engenharia e Ambiental; de Modelagem Econômico-Financeira; e de Estruturação Regulatória. As superintendências já existentes vão se concentrar nos processos de fiscalização e gestão dos contratos.

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