Limpeza urbana no combate à pandemia

304

Carlos Villa

O setor de resíduos sólidos colabora significativamente com o país neste momento de epidemia da covid-19.

Além de manter centenas de milhares de empregos, a continuidade da prestação de serviço mostra-se fundamental para a saúde pública.

Trata-se de prevenção, de evitar que os problemas que a população vive se agravem ainda mais.

Nossa expectativa é que sociedade conheça a estrutura de funcionamento do setor de limpeza urbana e gerenciamento de resíduos sólidos e reconheça cada vez mais a importância destes serviços tão essenciais.

Atualmente, as principais preocupações dentro do setor são a saúde dos funcionários, até porque eles precisam continuar trabalhando, a continuidade da prestação de serviço com qualidade.

Todos os cuidados foram tomados para mitigar os problemas deles no dia a dia, com fornecimento de máscaras e álcool em gel para proteção, treinamento e informação sobre higiene, além da desinfecção dos caminhões. Funcionários que compõem grupos de riscos recebem cuidado especial.

Não só para que não se contaminem no trabalho e levem o vírus para casa, mas também para que não tragam a doença de fora para dentro do trabalho.

Como pano de fundo, além da atenção na prestação imediata dos serviços e nas medidas emergenciais, trabalhamos para garantir bases sólidas para o funcionamento das áreas de limpeza urbana e gerenciamento de resíduos sólidos.

Atualmente, esses serviços públicos estão, majoritariamente, dependentes do orçamento municipal. É o único serviço público com essa estrutura de financiamento da operação, pois os demais – água, esgoto, energia elétrica, gás, telefone, internet – tem estrutura financeira diferente: são custeados pelos pagamentos dos usuários.

Nossa expectativa é que a sociedade entenda que coleta de lixo e disposição adequada em aterros sanitários é um serviço como qualquer outro e que, por isso, precisa ser custeado pelos usuários.

Chega a ser injusto que as prefeituras tenham de subsidiar o que deveria ser pago pelo usuário. O orçamento municipal em se tornado insuficiente para custear os serviços de limpeza urbana e resíduos sólidos de forma que eles sejam prestados de forma ambientalmente correta.

Reflexo dessa estrutura de financiamento incorreta está próximo de todos os cidadãos. O Brasil, em pleno século XXI, ainda conta com mais de 3.300 lixões a céu aberto, sem nenhum cuidado com o meio ambiente e poluindo lençóis freáticos e sistemas hídricos em geral.

Essa tem sido a principal bandeira do Comitê de Resíduos Sólidos da Abdib e de todas as entidades de classe envolvidas, atualmente. Essa pauta tem se resumido numa expressão: sustentabilidade financeira para o setor.

Além dos benefícios ambientais que entregues para a sociedade, com enorme qualidade de vida nas cidades de todos os portes, o setor é um grande gerador de empregos formais e renda, um impacto social relevante no país.

Nosso esforço nos últimos anos tem sido produzir debates, conferências e estudos para conhecer as melhores práticas mundiais e oferecer conhecimento e alternativas para que as autoridades governamentais e políticas tenham à disposição informações sólidas, baseadas em evidências factuais, para a construção das políticas públicas adequadas que considerem o pagamento pela prestação de serviços. Assim, com uma fonte de recursos perene e justa, o Brasil terá condições de erradicar rapidamente os lixões espalhados pelo país.

E esses recursos podem ser obtidos de diferentes maneiras, seja por meio de taxas seja por meio de concessão a empresas privadas que cobrariam tarifas dos usuários.

Nossas entidades de classe acabam de fazer um trabalho mostrando como as cidades ao redor do mundo financiam os custos da prestação dos serviços. Há soluções na Ásia, na América e na Europa.

A partir desse estudo esperamos que a sociedade possa conhecer melhor o assunto e compreender que é preciso que o usuário pague pela prestação dos serviços. Na verdade, isso é fazer justiça social. Aqueles que podem pagam, e quem não puder terá o subsídio do orçamento municipal.

Independentemente do coronavírus, apesar deste momento que certamente será superado, as atividades do setor de limpeza urbana e de resíduos sólidos seguem atendendo a sociedade. Com uma fonte de recursos perene, será possível transformar a realidade social, ambiental e econômica do Brasil.

Carlos Villa é coordenador do Comitê de Resíduos Sólidos e integrante do Conselho Consultivo