Hamilton Mourão: Na saída da crise, investimentos em infraestrutura serão fundamentais

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“É o momento de buscarmos mais investimentos para nossas cidades”, disse o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Para ele, ao ampliar o investimento em infraestrutura, haverá ganhos de produtividade, empregos para muitos trabalhadores e solução para problemas nas metrópoles brasileiras.

O vice-presidente da República abordou essas e outras questões em webinário realizado pela Abdib no dia 14 de maio. Ele destacou que o investimento público precisa avançar considerando as limitações fiscais. E que o governo tem de aproveitar o potencial privado. As urgências estão nos modais de transportes, saneamento básico e mobilidade urbana. Assista no Youtube.

Em uma bancada virtual formada por Britaldo Soares e André Clark, respectivamente presidente e vice-presidente do Conselho de Administração da Abdib, e Venilton Tadini e  Ralph Lima Terra, presidente-executivo e vice-presidente-executivo da Abdib, ele abordou a relação do ajuste fiscal e a possibilidade de o Estado liderar neste momento a retomada dos investimentos em infraestrutura, o cenário para o retorno da produção industrial para países como o Brasil e as perspectivas para o desenvolvimento da Amazônia, cujo conselho nacional recém-criado é capitaneado por Mourão. Veja abaixo os principais trechos da avaliação de Hamilton Mourão.

Limites fiscais para investimentos públicos

Quando falamos de infraestrutura, temos dois problemas estruturais na nossa economia: questão fiscal e produtividade. E a infraestrutura tem papel fundamental na produtividade. Nossa infraestrutura ficou defasada em um país de dimensões continentais como o nosso. Nossas carências em portos, aeroportos, hidrovias, ferrovias e rodovias saltam aos olhos – e por isso há necessidade de investimento mais forte. O governo deixou claro que não havia recursos para isso, pois há limites impostos pelo teto de gastos. A cada ano que passa, se não conseguirmos aprovar as reformas que estavam previstas, esse teto vai comprimir ainda mais despesas públicas, de tal forma que vamos chegar ao ponto que o Estado vai praticamente só pagar salários. O Estado mal vai conseguir manter uma vida vegetativa tal é a quantidade e a gama de gastos obrigatórios.

Melhorar o ambiente de negócios

Mas o Estado pode facilitar o caminho para que os agentes privados possam investir, tenham confiança de colocar os recursos deles no Brasil para as demandas existentes em infraestrutura. É preciso melhorar o ambiente de negócios, que é extremamente regulado e complicado. Isso dificulta a vida do investidor. Um exemplo é a questão tributária. Essas dificuldades fazem com que o investidor tenha receito de colocar recursos no Brasil. Isso era o que o governo estava tentando implantar até que a crise da pandemia atingiu o país.

Superação da crise por etapas

E como vamos emergir disso, como a economia vai se comportar no retorno das atividades? A minha visão é que vamos ter uma superação da crise da pandemia por etapas. Essa crise não é igual a um furacão, que ocorre em um dia e vai embora. Pelas características deste vírus, não teremos normalidade enquanto não tivermos um fármaco que comprovadamente cure e mitigue os efeitos, impedindo que a pessoa vá para o hospital e para uma UTI (unidade de terapia intensiva), possa ser tratada em casa, ou que surja uma vacina salvadora que realmente vai imunizar. A superação da crise será faseada.

 Atrair parceiros privados

Nessa fase mais adiante, nós não temos dúvidas que os investimentos em infraestrutura serão fundamentais. A capacidade do governo é limitada. O governo pode se endividar mais? Como ele pode contrair essa dívida? Os investidores vão comprar os títulos brasileiros e colocar recursos nas nossas mãos? Ou o Banco Central vai comprar títulos e injetar recursos na economia? São caminhos que o Ministério da Economia está estudando, de modo que o setor público possa ter alguma capacidade para alavancar o início de investimentos em infraestrutura. Nesse contexto, saltam aos olhos todas essas obras paradas que poderiam ser um passo inicial para recuperação econômica do país. Mas, na minha visão, julgo que temos de todas as formas atrair o parceiro privado para investir. Há muitos recursos no mundo para investimentos.

Mais infraestrutura nas cidades

É o momento de buscarmos mais investimentos para nossas cidades. Saneamento básico e mobilidade urbana são setores com enorme carência, cujas obras empregariam bastante gente, trazendo melhorias para os problemas enfrentados nas metrópoles brasileiras. Vejo que teremos um avanço do investimento público dentro das nossas limitações, mas compete ao governo buscar as melhores condições, facilitar as condições, criar facilidades para o investimento privado entrar nesse jogo (expandir a infraestrutura). Vamos precisar de bons projetos e um ambiente de negócios saudável.

Harmonia institucional

Precisamos interromper essa briga no Brasil onde todo mundo discute e a gente não chega a conclusão nenhuma, baixar as tensões e buscar o caminho que leve à uma aceleração e, como consequência, uma retomada da atividade econômica.

 Infraestrutura na Amazônia

Muito bom tratar desse tema, o desenvolvimento da Amazônia e a importância da infraestrutura, uma vez que sabemos que essa região é extremamente carente. Se temos carências no Brasil, a Amazônia é então a campeã de carências. O tema da Região Amazônica é muito caro para os países da Europa Ocidental. Precisamos avançar no desenvolvimento de uma região que é icônica para o restante mundo sob a visão existente do século 21.

Tudo a ser implantado

A infraestrutura da Amazônia está toda para ser implantada. Temos todas as rodovias com problemas. A rodovia que liga Manaus e Porto Velho, que hoje não funciona mais, é fundamental, pois o Amazonas só ficaria acessível de barco ou avião. É preciso melhorar rodovias, ferrovias, hidrovias e linhas de energia elétrica, que precisam ser reforçadas. Roraima, por exemplo é um estado que não está integrado ao sistema elétrico brasileiro. Ele recebe energia elétrica da Venezuela, que quebrou. Roraima, então, é abastecida por térmicas a óleo

 Infraestrutura e bioeconomia

O conselho da Amazônia tem uma comissão de desenvolvimento capitaneada pelo Ministério da Economia, que vai buscar as soluções de pacto e de priorização de projetos para que os investidores e executores tenham as condições de avançar naquilo que é fundamental na Região Amazônica, como rodovias e ferrovias, por exemplo. Há a questão dos portos da Amazônia, são primários ainda, existe enorme espaço para investimento. E é preciso melhorar os aeroportos, são muito pequenos. As grandes cidades amazônicas se ressentem de saneamento básico decente, que não existe nessa região. E tem a bioeconomia. A infraestrutura vai facilitar que a bioeconomia de desenvolva, com desenvolvimento de fármacos, cosméticos, alimentos saudáveis e naturais da floresta. Precisa de infraestrutura para escoamento. E não podemos deixar de lado a mineração estratégica, que precisa de infraestrutura para escoamento.

Investimentos com sustentabilidade

Vamos trabalhar neste problema regional (da Região Amazônica) dentro do problema nacional da infraestrutura. Dentro das características da Amazônia, vai necessitar de todo o conhecimento existente par que essas obras possam ser realizadas com sustentabilidade ambiental. Assim, o Brasil mostrará ao mundo o compromisso com a floresta e a exploração sustentável das riquezas que lá existentes ao mesmo tempo.

Atração de investidores para a Amazônia

É uma área do Brasil (a Região Amazônica) de 60% de nosso território, quase a Europa inteira. Sempre terá uma população rarefeita pelas características da região, podendo chegar a até 25 ou 30 milhões de pessoas morando lá, não mais que isso, para preservar a integridade da floresta. Essa é a nossa visão para o futuro e para os investimentos. É um caminho aberto, precisamos saber atrair o dinheiro. O investidor vai trazer o dinheiro quando souber que o Brasil é confiável e o contrato será cumprido, que o pedágio não será destruído, que a rodovia ou o porto não serão encampados. Precisamos deixar de pensar pequeno, temos de nos unirmos mais em torno daquilo que são os objetivos para o Brasil como um todo.

Guerra comercial entre EUA e China

Os efeitos da pandemia vão provavelmente trazer um rearranjo da geopolítica mundial. A disputa comercial e tecnológica entre Estados Unidos e China tem tudo para se intensificar – até porque a pandemia atingiu mais gravemente o mundo ocidental do que o oriental.  Alguns estudiosos apontavam que já vivíamos uma transição, com o fim do século americano e o retorno, à primeira potência mundial, do Leste, especialmente da China. Ao longo dos últimos 20 séculos, apenas em dois séculos e meio ela não foi a maior potência do mundo. Parece que a China busca retomar essa posição e a pandemia veio ao encontro dessa ação geopolítica e essa estratégia dela.

Relação Brasil e China

Todo país tem de ter uma estratégia (de desenvolvimento e crescimento), o Brasil inclusive. Em relação à emergência da China, eles precisam de duas coisas que o Brasil tem: alimento e energia. A China tem 1,4 bilhão de habitantes. Todos precisam comer, caso contrário pode haver inquietação social. E eles precisam de energia. E nós temos energia, com o petróleo do pré-sal, sem enxofre, “quase um óleo verde”, e estamos vendendo. No primeiro quadrimestre do ano, fomos um dos raros países que tiveram superávit comercial, que superou em quase 7% o que foi obtido no primeiro quadrimestre do ano passado. Nós temos de ter relacionamento comercial e buscar outro intercâmbio com a China de modo que tenhamos uma cadeia de valor agregada nessa relação. Há também os países árabes, que são outros consumidores de nossas proteínas agropecuárias. Vamos manter esse relacionamento.

Repatriação de cadeias produtivas de valor

Outro ponto interessante. Estados Unidos e Japão, talvez outras potências ocidentais, podem estar recolocando suas empresas e indústrias que estavam na China ou em outros países do leste. Lá, mão de obra era mais barata. Mas, de repente, passaram a depender de tudo o que estes países produzem. Ou vão trazer de volta para o território deles, como é o caso dos Estados Unidos e do Japão, ou vão buscar um parceiro confiável, onde possam recolocar essa indústria. É hora de o Brasil se apresentar como parceiro confiável para países que estão procurando onde colocar essa produção.

Aumento do desemprego

Essa tem sido a preocupação extrema do governo Bolsonaro (mercado interno), que vem sendo duramente criticado. Onde nós vamos chegar nessa situação? Nosso governo tentou, desde o começo, de todas as formas, instituir algumas medidas, como carteira verde amarela para contratar pessoal de mais idade ou mais jovem, reduzindo custos trabalhistas. Uma discussão eterna dentro do Congresso Nacional e na sociedade, como se isso fosse um atentado contra o trabalhador. Mas, se ele não tem trabalho, nem trabalhador ele é. Se não criarmos facilidades, que é a grande função do governo, para que as empresas possam contratar pessoas, vamos continuar com uma massa de desempregados, gente jovem que chega todo ano no mercado de trabalho e não vê futuro. Assim, em alguns casos, pode acabar descambando para a criminalidade. Ou tem aquelas pessoas que perdem a esperança de ter uma vida melhor, e isso é o pior que pode acontecer.

 Mercado interno

Temos de cuidar da curva da saúde, sabemos das deficiências do sistema de saúde, que são de longo tempo. Essas deficiências parecem que são novidade, mas não são. Nós tivemos de buscar as formas de mitigar a contaminação. Claro que nosso sistema de saúde vai absorvendo os casos mais graves para tratamento. Tivemos de mitigar a questão da queda da economia, para que uma produção mínima conseguisse ser mantida. O agronegócio está funcionando, na Região Centro-Oeste, onde os estados estão com baixa contaminação e óbitos quando comparados com outros estados. Tomamos medidas para oferecer linhas de crédito para as empresas manterem empregados, pagar contas e ter atividade mínima, caminhoneiros poderem trafegar com pontos de apoio. E medidas para proteger o trabalhador contra o desemprego. Ainda está terminando a discussão dentro do Congresso Nacional sobre a medida provisória onde o governo paga parte do salário e a empresa paga a outra parte, de modo que se preservem os empregos, bem como o auxílio aos informais.

Risco de agravamento

Estamos lutando de todas as formas, dentro da capacidade fiscal que o governo tem, para impedir um cenário onde, em determinado momento, continuaremos sem produção razoável, sem empregos em boa quantidade, e com uma massa de gente sem ter o que comer e sem ter o que colocar dentro de casa. Isso seria o pior dos mundos. O governo não vê ainda, em um horizonte próximo, possibilidade de isso ocorrer, porque estamos conseguindo preservar uma curva mínima (de atividade econômica). Mas até quando vamos conseguir fazer isso? O presidente tem procurado tomar algumas medidas, e convencer gestores estaduais e municipais do mesmo, para que, dentro de normas rígidas, atividades que atendam pessoas de menor renda, barbearia, cabeleireiro, academias de ginástica, que haja planejamento (para a reabertura). Que tenha um zoneamento dentro do estado, onde estão os casos mais concentrados de covid estipula-se algo mais rígido, onde estiver em condição controlada pode ter mais atividade.

Manifestações e desordens

O Brasil é enorme. Não dá para comparar com países como França, Espanha. Os países do Mercosul, como Argentina e Uruguai, com baixos índices de contaminação, são casos distintos, com poucas fronteiras. Eles não tiveram carnaval. Nós fizemos um carnaval quando essa epidemia já estava aqui. Anda haverá estudo para mostrar o quão importante foi o carnaval para a disseminação. Quando olhamos os pontos de maior contaminação, como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Amazonas, é exatamente os pontos onde a festa foi mais extremada. O governo vai tomar todas as providências para impedir que ocorra uma insatisfação social que leve a tumultos no Brasil. Não vamos permitir que isso aconteça.

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