Sobrecontratação das distribuidoras pode atingir 40% no Norte e Nordeste, diz ministro em conversa com Abdib

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou do segundo episódio da websérie Infra para Crescer – Caminhos para Superar a Crise, realizado no dia 5 de maio. O vídeo do evento está disponível no YouTube.

O ministro, entre outras informações, reconheceu que a sobrecontratação das distribuidoras é um problema e que, este ano, a pode atingir 20%, em média, em todo o país. A situação preocupa “um pouco mais” nas regiões Norte e Nordeste, onde a contratação excessiva das empresas de distribuição pode chegar a um patamar de 40%.

Bento Albuquerque reconheceu que a situação de liquidez das distribuidoras poderia estar em “melhores condições” se o PLS 232/2016, que moderniza o modelo do setor de energia elétrica, já tivesse sido aprovado pelo Congresso Nacional.

A matéria aguarda votação em plenário do Senado Federal e é um dos principais itens da agenda legislativa da área de infraestrutura. O titular do MME reforçou que tem insistido com os parlamentares para resolver as pendências do setor, como PL 232/2016 e o risco hidrológico.

Consumo – Aos empresários e presentes no evento digital, o ministro de Minas e Energia informou que houve um aumento da carga despachada em 2% nos últimos quatro dias, o que é positivo, mas ainda insuficiente diante da queda de carga registrada até então, da ordem de 20%.

A inadimplência média do setor, disse ele, aumentou consideravelmente, para 12%. Historicamente, é de 3%. Essa perda de receita das distribuidoras equivale a R$ 1,8 bilhão. Ele informou que o governo federal trabalha para dar soluções de liquidez ao setor elétrico.

Bento Albuquerque explicou que é provável que até o fim de maio o decreto que regulamentará o empréstimo para dar liquidez às distribuidoras (a chamada conta-covid, prevista na MP 950/2020) já possa estar publicado e vigente. O governo federal, disse ele, compreende o sentido de urgência dessa medida e da importância de manter liquidez dentro da cadeia produtiva de energia elétrica.

Reformas – O ministro disse que mais de 44 reuniões foram feitas com agentes setoriais e órgãos de governos, com estados e municípios, além de congressistas. “Aqueles que se apresentam”, disse. Os projetos de lei continuam dentro das prioridades.

O PLS 232/2016, afirmou o ministro, será para o setor elétrico ser mais eficiente e atrair R$ 500 bilhões de investimentos novos previstos no plano decenal. O PL 3975/2019, que oferece solução para o GSF, disse Albuquerque, trará liquidez e destravará o mercado. O PL 6.407/2013, sobre o setor de gás natural, também é considerado essencial.

Há insistência para votação dos projetos de lei do setor energético ainda nessa fase de emergência, segundo o ministro, mas ele ressaltou que, apesar de ser otimista, é pragmático e que o Congresso Nacional tem uma dinâmica própria. O governo federal também tem perspectiva otimista quanto à capitalização da Eletrobras.