MDR considera importante perspectiva de geração de emprego no pós-crise

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No dia 27 de abril, a Abdib realizou videoconferência com Verônica Rios, chefe de assessoria especial do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Segundo ela, o MDR considera importante haver uma perspectiva de geração e empregos e renda após passar a fase de isolamento atual para controle da pandemia.

A pasta atua nas áreas de habitação, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e arranjos produtivos locais, potenciais indutores de emprego e renda. Um conjunto de informações já foi apresentado à Casa Civil, que consolida um plano no âmbito federal.

O ministério tradicionalmente trabalha com recursos públicos e obras públicas e depende de orçamento direto ou de repasses para outros entes. Isso implica em uma série de dificuldades, como baixa eficiência na alocação de recursos, o que demanda esforço para melhorar a gestão e a aplicação de recursos.

Em outra frente, há a estruturação de projetos para concessões e PPPs, a cargo do BNDES nos últimos anos. Além de obras públicas para início imediato, a estratégia do MDR abrange ainda, para ter efeitos no médio prazo, melhorar marcos regulatórios e ambiente de negócios e construir um banco de projetos de qualidade para atrair o investidor privado.

 Orçamento de 2020 – O Ministério de Desenvolvimento Regional conta com orçamento de R$ 14 bilhões para 2020. Além disso, a pasta trabalha também com recursos repassados pelo Conselho Curador do FGTS para investimentos em habitação e saneamento e pelos bancos oficias para alguns setores, sobretudo saneamento básico.

Veronica Rios explicou que a estratégia do governo federal de ajuste fiscal e reformas estruturantes permanece a mesma, o que é compatível com medidas públicas que permitam atacar os problemas causados pela crise, como retração econômica e desemprego. Nesse sentido, já foram anunciadas mais de 30 medidas emergenciais para “salvar pessoas, empresas e governos, nos mais diversos níveis e escopos”.

Propostas – Os conselheiros e coordenadores de comitês da Abdib presentes na videoconferência fizeram propostas para impulsionar novos investimentos. Uma demanda foi pela aprovação da reforma regulatória do saneamento básico, que está em segundo plano atualmente no Congresso Nacional, pois há prioridade para medidas emergenciais.

Outra sugestão envolve planejamento para a adaptação do material rodante do transporte ferroviário de passageiros, cujos projetos tendem a ser alterados para que considerem novos protocolos de distanciamento entre as pessoas – o que vai acarretar também em custos operacionais mais elevados. Hoje, o padrão é considerar 8 passageiros por metro quadrado no horário de pico.

Na área de resíduos sólidos, foi sugerido ao governo federal dar diretrizes para que o Brasil desenvolva um modelo de aterros regionais geridos para eliminar lixões. O Brasil convive com pouco mais de 3.000 lixões espalhados em 5.570 municípios. Com 500 aterros sanitários regionais, o que demandaria a construção de 400 estruturas, seria possível dar escala e atender uma média de 12 prefeituras.