Abdib pede articulação entre órgãos de controle e de governo para conduzir reequilíbrios

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Em videoconferência promovida pela Agência Infra, Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib, disse que as empresas dos setores de infraestrutura estão se esforçando para preservar caixa diante do aumento da inadimplência e queda de demanda, o que comprime as receitas.

Por isso, disse ele, será preciso fazer os reequilíbrios nos contratos de concessão rapidamente – tarefa possível, mas complexa – e que isso dependerá da articulação entre órgãos de fiscalização e de governo, juntamente como Congresso Nacional, se necessário.

O presidente-executivo da Abdib também defendeu que o Estado atue com firmeza na realização de investimentos públicos no curto prazo, pois a iniciativa privada está retraída, preocupada no momento principalmente com a saúde financeira das concessões diante da queda da demanda e do aumento da inadimplência e de custos variados de operação.

Tadini disse que é preciso rever dogmas e que o ajuste fiscal não pode continuar a ser feito em cima dos investimentos. Na esfera federal, eles diminuíram de mais de R$ 90 bilhões em 2014 para R$ 12 bilhões no orçamento federal de 2020 – o que não é aceitável, disse.

Novas concessões – O presidente-executivo da Abdib explicou que a equipe econômica não pode deixar o PIB cair de forma muito severa e que é necessário que o gasto público seja empregado para segurar a demanda, até para não afetar as concessões existentes e em estruturação.

Se o PIB cair demais e a retomada for muito lenta, os reequilíbrios econômicos e financeiros serão mais custosos e não será possível dar atratividade para os projetos que estão em estruturação do programa de concessões.

Isso porque a demanda existente e a perspectiva de crescimento são premissas para os estudos, acarretando em desafios adicionais e talvez insuperáveis para a estruturação de novas concessões. Para Tadini, ninguém sabe como será o comportamento da economia e a perspectiva de demanda para rodovias, energia e aeroportos, por exemplo, para fazer os estudos de uma concessão de 20 ou 30 anos, disse.

Papel do Estado – O deputado Arnaldo Jardim, presente no webinário da Agência Infra, disse que não é a favor nem do Estado paquidérmico e provedor, nem do Estado mínimo. Mostrou-se favorável à flexibilização do teto de gastos para fazer frente à crise, defendeu o “orçamento de guerra” para o enfrentamento das consequências da pandemia e a continuidade das ações para buscar o ajuste fiscal.

Ele concorda com investimentos públicos em infraestrutura e também trabalha pela aprovação de reformas regulatórias nas áreas de saneamento básico, concessões, debêntures, gás natural e setor elétrico, resolvendo problemas como risco hidrológico e reequilíbrio de contratos de concessão. Isso ajudaria a atrair o setor privado para os investimentos.