Artesp abre consulta pública para concessão de 22 aeroportos regionais em São Paulo

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A segunda rodada de concessão de aeroportos regionais paulistas foi iniciada pela Artesp (Agência Reguladora de Transportes de São Paulo) e terá sessões presenciais de audiência pública realizadas por teleconferência.

Os documentos do processo foram disponibilizados no site www.artesp.sp.gov.br na semana passada. As contribuições para a fase de consulta poderão ser encaminhadas até 21 de maio. Já a audiência pública por teleconferência será realizada no dia 12 de maio, às 15h, totalmente em ambiente virtual.

Em razão da pandemia de coronavírus, um parecer da procuradoria-geral do estado permitiu que as audiências públicas dos projetos de concessões sejam todos virtuais e não presenciais. Segundo o vice-governador e presidente do Conselho Gestor de Concessões, Rodrigo Garcia, o parecer dá segurança e inova para que o programa de concessões estadual possa ser continuado, com 21 ativos que serão levados a leilão.

A concessão dos aeroportos terá 22 unidades, distribuídas em dois lotes, incluindo aeroportos como os de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Há investimentos de R$ 700 milhões entre obras e operação pela iniciativa privada ao longo de 30 anos de concessão. Atualmente, esses aeroportos são operados e administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo).

Os 22 aeroportos – nove deles com serviços de aviação comercial regular e 13 destinados à modalidade executiva – serão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.

Crescimento de 230%
Estimativas técnicas apontam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão, ultrapassando os 8 milhões de passageiros ano ao final do período.

Pela proposta, a remuneração dos consórcios vencedores se dará através de receitas tarifárias e comerciais, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.

No Bloco Noroeste, liderado por São José do Rio Preto e que contém 13 unidades, a outorga mínima é de R$ 18,6 milhões. No Bloco Sudeste, com 9 unidades lideradas por Ribeirão Preto, o valor mínimo estimado é de R$ 9,4 milhões.

O governo estadual fez uma primeira rodada de concessão de cinco aeroportos em 2017, mas com características de unidades para aviação executiva. Segundo Renata Dantas, diretora-geral interina da Artesp, as 22 unidades agora têm aeroportos com característica executiva e também de voos comerciais, como é o caso da unidade de Ribeirão Preto.

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA para o portal da Abdib.