Iluminação pública para sair da crise

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O setor de iluminação pública tem, cada vez mais, sido percebido como elemento fundamental da infraestrutura urbana, essencial para o próprio bem-estar do cidadão em diversas dimensões.

Pela sua capilaridade nas cidades, posiciona-se também como espinha dorsal de soluções tecnológicas de ponta, como aquelas relacionadas às cidades inteligentes, uma demanda crescente das pessoas e das municipalidades.

A iluminação pública serve de suporte a serviços como sensores para controle de tráfego, gestão de semáforos inteligentes e gestão de estacionamento de veículos em vias públicas.

E, durante a crise, é um serviço essencial, que inclusive pode ser aproveitado no combate aos efeitos da pandemia.

Dessa forma, os investimentos em parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação tornam-se ainda mais importantes neste momento. Entregam benefícios à segurança pública, à preservação do meio ambiente, à economia de energia elétrica e à geração de empregos.

A atividade conta com recursos já garantidos, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que só podem ser aplicados pelos municípios para essa finalidade.

Esse poderoso mecanismo dá segurança ao desenvolvimento de PPPs no setor, fato relevante em um momento quando investimentos em infraestrutura serão plataforma para a superação da crise.

A cadeia de valor gerada pelos projetos de iluminação pública nos municípios, seja na área de fabricação de equipamentos – luminárias, postes, dispositivos de sistemas de iluminação – ou mesmo de serviços e da gestão, pode ser alavanca para contribuir com a recuperação econômica.

É de se considerar também o reflexo no volume de empregos da atividade, que demanda equipes de serviços para modernização, manutenção, controle, gestão e engenharia, entre outros.

Como serviço essencial, as atividades críticas relacionadas à iluminação pública têm tido continuidade e regularidade nesta crise. No pós-crise, esperamos que o setor retome o crescimento.

Em função das eleições municipais, 2020 já se apresentava como um ano desafiador para a expansão das iniciativas de iluminação pública, mas a covid-19 certamente terá impacto no cronograma dos projetos de PPP.

Vários dos projetos de PPPs já se encontram em um estágio que permitirá colocá-los em licitação e chegar à assinatura de contratos de concessão no segundo semestre. O setor privado tem demonstrado muito interesse.

Essas diretrizes e bandeiras estão presentes no Comitê de Iluminação Pública da Abdib, já em seu terceiro ano de atividades.

O grupo de especialistas e empresários prioriza melhorar a regulamentação do setor, com redução de riscos para quem quer investir, tanto agentes privados quanto os próprios municípios.

Há dois anos realizamos um trabalho bastante rico com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, embora não seja um órgão regulador de iluminação pública, tem uma relação muito estreita e propositiva com o setor.

Paralelamente, editamos o Guia de Boas Práticas em PPPs de Iluminação Pública, cujo objetivo é orientar a estruturação de projetos sustentáveis, inclusive na elaboração de contratos e editais.

Esse guia se tornou um documento de referência para o setor. A segunda fase deste conteúdo, já concluída, fomentará a padronização de editais e termos de referência, contribuindo para dar mais previsibilidade, solidez e celeridade às licitações futuras.

Temos, ainda, dedicado esforços para divulgar casos de sucesso de fabricantes e empreendedores, relatando iniciativas exitosas que podem servir de inspiração a outros players, especialmente para as administrações municipais.

A recuperação econômica dependerá do esforço de todos – e o setor de iluminação pública está preparado para cumprir seu papel.

Miguel Noronha é coordenador do Comitê de Iluminação Pública da Abdib