Os bancos multilaterais têm um importante papel na superação da crise

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A pandemia do novo coronavírus colocou pressão sobre governos de todo o mundo. No Brasil, a situação não é diferente.

Estados e municípios, particularmente, atuam num cenário desafiante, que combina queda de arrecadação a despesas crescentes com saúde, assistência social e socorro a empresas.

E, diferentemente do governo federal, os entes subnacionais não podem nem imprimir moeda, uma competência do Banco Central, nem emitir títulos de dívida pública, uma prerrogativa da União. Por isso, precisam contar com apoio.

Essa visão ganha contornos mais nítidos em importante relatório publicado pelo Banco Mundial, no qual projeta significativas reduções do Produto Interno Bruto (PIB) dos países ao redor do mundo.

Para a economia brasileira, há uma perspectiva de queda de 5% para o PIB em 2020. Tudo pode mudar, para mais ou para menos, a depender das respostas no enfrentamento da crise.

O relatório do Banco Mundial também traz diretrizes para os países lidarem com essa crise econômica sem precedentes.

A instituição recomenda que perdas econômicas devem ser centralizadas nos governos porque só eles podem servir como uma “seguradora de última instância”.

Os governos devem utilizar as redes de proteção social que já existem e aumentá-las, para aumentar a velocidade das medidas.

Diante da dificuldade fiscal da região, é importante comunicar como essas perdas serão gerenciadas.

O relatório cita também que os governos deverão estar abertos à possibilidade de comprar ações de empresas estratégicas. Há outras propostas.

Bancos multilaterais diversos, como o próprio Banco Mundial, têm papel importante a desempenhar diante desse cenário, até pelas suas origens como ferramentas de fomento ao desenvolvimento e à reconstrução nacional.

O Banco Mundial, por exemplo, surgiu no pós-guerra como grande instrumento do Plano Marshall, criado para a reconstrução da Europa.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (IDB), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e, mais recentemente, o New Development Bank (NDB), criado na esteira dos BRICS, para atuar no desenvolvimento dos países membros. O Brasil é membro de todos eles.

E não é exagero falar em reconstrução nacional num momento como este.

A covid-19 pode nos levar à maior crise mundial desde 1929, o que reforça a importância dos bancos multilaterais.

É fundamental que essas instituições ofereçam recomendações e proponham medidas diretas contra a crise.

Há algumas semanas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a suspensão da cobrança de empréstimos por seis meses.

A iniciativa da instituição brasileira foi célere pode servir de inspiração aos bancos multilaterais, para dar reforço de caixa principalmente às administrações estaduais e municipais, que precisam se concentrar no combate ao novo coronavírus.

É importante reconhecer que essa diretriz está em discussão em instituições como Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial.

Há possibilidade de que eles ofereçam suspensão de pagamentos de dívidas por um período, de forma que os recursos destinados a gastos financeiros possam ser direcionados pelos países para ações de combate à pandemia.

Mas essa medida, se vir a ser adotada pelos bancos multilaterais e de desenvolvimento, não pode ser restrita a um grupo de países considerados entre os mais pobres.

Mesmo os países de renda média, com elevado índice de concentração de renda e com extensão continental como o Brasil, encontram sérias dificuldades fiscais para fazer o enfrentamento da crise na dimensão que se mostra necessário.

Por isso, o alívio temporário nos pagamentos deve ser mais amplo, atendendo a mais países.

Essa questão tem sido colocada pela Abdib a diversos órgãos do governo federal, sobretudo aqueles que represem o Brasil nesses organismos.

É importante que as equipes econômicas e diplomáticas do governo federal sejam firmes nestas esferas multilaterais para argumentar sobre a pertinência da suspensão destes pagamentos temporariamente, obtendo inclusive apoio de outras nações.

Retomada da economia

Numa próxima fase, assim que os protocolos de saúde permitirem, essas instituições poderão apoiar a retomada da economia, com o financiamento de projetos de infraestrutura e programas de desenvolvimento de estados e municípios.

Serviços públicos como transporte, energia, água e esgoto, tratamento de resíduos sólidos e telecomunicações são essenciais.

Essas áreas podem ser importantes indutores do desenvolvimento com o apoio dos bancos multilaterais em um momento de retomada dos investimentos da atividade.

Até lá, no entanto, é importante contribuir para que os entes subnacionais tenham caixa para atender às demandas emergenciais da população.

Para sair da crise econômica que ganha dimensões imensas a cada semana que passa, projetos de infraestrutura podem se tornar plataforma para gerar empregos e arrecadação.

E os bancos multilaterais e de fomento terão oportunidade para resgatar as próprias origens e fazer aquilo que motivou a criação deles – ajudar o desenvolvimento dos países.

Venilton Tadini é presidente-executivo da Abdib