Ministério de Minas e Energia foca em ações de emergência, mas sem tirar soluções estruturais do radar

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A Abdib participou de uma conferência virtual organizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no dia 4 de abril com presidentes de conselhos e presidentes-executivos de 23 associações de classe do setor de energia.

Participaram o ministro Bento Albuquerque, a secretária-executiva Marisete Dadald Pereira, o secretário de Energia elétrica Rodrigo Limpa e o diretor de programas da pasta, Anderson Oliveira. Pela Abdib, participaram Britaldo Soares e Venilton Tadini, respectivamente presidente do Conselho de Administração e presidente-executivo.

O ministro de Minas e Energia ressaltou a importância do engajamento das entidades do setor de energia, pela experiência e contribuição que têm dado nestes momentos de crise. Por portaria, o MME criou um comitê para servir de canal de interlocução com os agentes.

Marisete Pereira explicou que o MME que tem promovido reuniões com os secretários estaduais e agentes de entidades, centralizando pleitos e coordenando a atuação institucional e levando informações sistematizadas ao Comitê de Crise da Presidência da República.

A secretária-executiva do MME informou sobre a constituição de comitês com a participação das associações de classe, a importância de continuar com as obras e manutenções necessárias, sobre os esforços para aprovar uma solução para o GSF e de medidas para a modernização do setor elétrico.

Já Rodrigo Limp listou as providências que têm sido adotadas: suspensão dos cortes residenciais e tratamento tarifário para baixa renda (para preservar o atendimento de eletricidade aos consumidores residenciais), articulação com governos estaduais para manter a continuidade dos serviços e monitoramento da demanda (inclusive para evitar ações localizadas que atrapalhem a prestação dos serviços no momento), e tratativas com distribuidoras para resolver problema de fluxo de caixa no curto prazo.

Limp informou ainda que o ministério ainda mantém no radar questões importantes para o setor elétrico, necessárias para manter o fluxo de investimentos na expansão da infraestrutura de geração, transmissão e distribuição: solução para o GSF (PL 3.975/2019), modernização do modelo setorial, programa Mais Luz Amazônia, retomada das obras de Angra 3 e a capitalização da Eletrobrás.

Na videoconferência, foi enfatizada a necessidade de se respeitar os contratos e preservar a receita das distribuidoras para manter o fluxo financeiro do sistema, evitando uma crise sistêmica. Além disso, outro aspecto relevante é que é necessário resolver primeiramente o fluxo de caixa entre os agentes sem afetar o consumidor e, em uma segunda etapa, resolver os desequilíbrios econômicos dos contratos. Por fim, é preciso suprir capital de giro em razão da queda abrupta da demanda, sem deixar de lado os problemas estruturais do setor elétrico.

Foto/MME