Infraestrutura será importante para o pós-crise, avalia Secretaria de Governo

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O setor de infraestrutura é um dos três eixos prioritários para a Secretaria de Governo da Presidência da República. Mas, com a pandemia causada pelo novo coronavírus, a pauta prioritária, com a qual a secretaria vinha interagindo com os parlamentares, abre espaço para as respostas emergenciais demandadas pela sociedade e pelos setores produtivos, que precisam ser instituídas tempestivamente, para o enfrentamento da crise.

As informações e avaliações foram dadas pelo secretário-executivo da Secretaria de Governo, Jônathas de Castro, em reuniões realizadas com a Abdib das quais participaram integrantes do Conselho Consultivo e coordenadores de comitês temáticos e transversais da associação. Foram dois encontros, por videoconferência, nos dias 17 de março e 3 de abril.

O objetivo foi conhecer as ações da secretaria, o processo de definição de prioridades do governo federal, o relacionamento com os demais poderes da República e a coordenação das elaboração e aplicação de medidas para enfrentar a crise. A secretaria tem a função de coordenar as relações entre Poder Executivo e outros Poderes e da União com demais órgãos. Além disso, tem competência para fazer a articulação do Poder Executivo com a população e a mídia para a comunicação do governo.

Encontro emergencial– Com o recrudescimento dos impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, cresceu a importância do canal de relacionamento construído pela Abdib e Secretaria de Governo. No dia 3 de abril, por videoconferência, por exemplo, empresários e executivos do ministério puderem discutir sobre a aceitação e possível aplicação das propostas emergenciais sugeridas pela Abdib para o enfrentamento da crise com Jônathas de Castro e Iury Ribeiro, secretário especial de Articulação Social.

O documento Medidas para garantir os serviços de infraestrutura e manter a atividade econômica, elaborado e divulgado pela Abdib, foi distribuído para diversas instâncias do Estado brasileiro, entre elas a Secretaria de Governo. A Abdib sugeriu medidas de curto prazo para o enfrentamento da crise e medidas importantes para a retomada da infraestrutura, capaz de injetar investimentos, manter a atividade na economia e acelerar a demanda por bens e serviços, o que gerar empregos, renda e arrecadação tributária para os entes públicos.

Eles explicaram o processo e a evolução da aplicação das medidas instituídas nos dias anteriores pelo governo federal. Foi ressaltado que há um esforço enorme do Poder Executivo para enviar rapidamente as medidas emergenciais para avaliação dos parlamentares, mas isso não implica em prescindir de cumprir processos administrativos essenciais.

Propostas já em processamento – Os empresários foram informados por Castro e Ribeiro que as propostas feitas pela Abdib já foram analisadas no Comitê de Crise criado pelo governo federal e que elas estão sendo discutidas em grupos, na medida em que precisam de atuação legislativa ou junto a bancos, por exemplo. A Secretaria de Governo é responsável somente pela condução das matérias e propostas e não decide sobre o mérito delas.

Jônathas de Castro explicou que o Congresso está sensível a propostas para enfrentamento da crise, que é o foco dos congressistas no momento. Ele indicou que o projeto de lei que moderniza a regulação do saneamento básico, por exemplo, apresenta condições de ser votado nos próximos dias porque é uma pauta importante que já foi bastante discutida. Outros projetos continuam na pauta prioritária do governo federal para o trabalho junto com os congressistas, mas que a votação de temas emergenciais para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia ganha precedência no momento.

Plano de infraestrutura – Os conselheiros e empresários da Abdib explicaram a dimensão dos impactos em cada setor e indicaram restrições para a prestação dos serviços e continuidade de atividades. Além disso, demandaram um programa de investimentos em infraestrutura para minimizar impactos nos níveis de renda e de emprego e a Abdib se dispôs a contribuir.

Jônathas de Castro disse que tem avaliação parecida e que a retomada do emprego e do crescimento econômico dependerá da ampliação de investimentos – e que a infraestrutura será uma alavanca importante no médio prazo. Ele concordou que setor tem condições de ajudar bastante durante a fase de enfrentamento da crise, posteriormente, de contribuir novamente, ao auxiliar na retomada da atividade econômica.

Para a infraestrutura ajudar na retomada, Castro indicou que o programa de concessões de infraestrutura ao setor privado continuará essencial e que será também será importante que o investimento público cresça. Ele disse que o governo monitora iniciativas que possam prejudicar a atração de investimentos privados, para atuar tempestivamente.